Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Presidência do Incra não recebe o SindPFA
Há meses, agendas são solicitadas sem resposta do órgão

Desde setembro de 2017, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) vem sendo ignorado solenemente nos pedidos de reunião direcionados à Presidência do Incra.

Respeitando os trâmites, o SindPFA solicitou agenda em 19 de setembro de 2017, por meio do Ofício SindPFA nº 277/2017. Mas não obteve resposta. À época, a entidade almejava tratar sobre a proposta de regulamentação da jornada de trabalho dos servidores do Incra, em conjunto com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi-AN), matéria que então foi tratada no Ofício SindPFA/Cnasi-AN nº 2/2017 e tramita no Incra até então sem resposta nos Processos nº 54000.000933/2017-82 e 54000.002727/2018-98 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Depois disso, em 20 de novembro, o SindPFA fez novo pedido, por ocasião da presença dos membros da Diretoria Colegiada do Sindicato em Brasília-DF, por meio do Ofício SindPFA nº 397/2017, para discutir os assuntos afetos à categoria e à sua atuação na Autarquia federal. Também não foi atendido.

O pedido mais recente foi feito por meio do Ofício SindPFA nº 245/2018, protocolado à Presidência do Incra em 8 de março de 2018 e registrado sob o Processo nº 54000.031772/2018-50 no SEI. Foi distribuído ao gabinete no mesmo dia, mas permanece sem andamento. Nesta semana, a Diretoria Colegiada do SindPFA estará novamente reunida em Brasília-DF para mais uma reunião, de modo que almejava ser atendida pelo gestor máximo da Autarquia para tratar de vários assuntos relacionados à Carreira, tais como a regulamentação da jornada de trabalho, o oferecimento de cursos de formação e capacitação de servidores e a reestruturação das carreiras do Incra.

Também foram pautados no pedido temas de interesse institucional, como a realocação da força de trabalho do Incra visando à atuação nas áreas de Ordenamento da Estrutura Fundiária, especialmente em Regularização Fundiária e Cadastro, e Mercado de Terras, imprescindíveis à governança de terras no país, e a criação de grupo de trabalho visando à atuação do Incra junto às prefeituras municipais, inclusive no desenvolvimento de sistemas de apoio que permitam para as prefeituras a alimentação contínua de informações sobre transações de imóveis rurais e, em contrapartida, o fornecimento pelo Incra de dados sobre o mercado de terras para a correta e justa cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Contudo, permanece sem resposta.

O SindPFA lamenta a postura da Presidência do Incra, cujo titular é membro da Carreira representada por esta entidade. Nem em tempos de maior acirramento entre o Sindicato e a direção do Incra, a exemplo dos anos de 2013 e 2015, não se verificou cerceamento de acesso à Presidência da Autarquia. Diante disso, o Sindicato espera que os que ocupam a direção do Incra recobrem a consciência de seu papel institucional, que não é exercido só, e deem a devida importância ao atendimento às representações daqueles que executam as políticas que dirigem.