Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Presidente do Incra afirma que reajuste retroativo será pago até 15/1
Em conversa, Guedes falou sobre a relação com a categoria e perspectivas para 2015

Na tarde da última quarta-feira, após aprovado o PLN 5 no Congresso Nacional, o Presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, pediu para reunir-se com o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa.

Na conversa, Guedes disse que, estando superada definitivamente essa fase de negociação e tensionamento com a categoria, espera a reaproximação para discutir as ações da autarquia. Fez reclamações discretas sobre os resultados baixos de áreas como a obtenção de terras nesse período.

Afirmou que entregará ao ministro (Miguel Rossetto) até o fim do ano um relatório com os avanços feitos e um projeto para o que chamou de atualização do Incra, priorizando pontos como a titulação de assentamentos, por exemplo. Falou em transformar o órgão num grande Instituto de Terras, evitando, porém, o termo reestruturação.

O Presidente ainda disse que, embora 2015 aponte para um ano sem espaço para discussões salariais, tem como pauta a ser tratada no futuro a equiparação da remuneração dos servidores da casa com os do Ibama, condicionando a um projeto de contrapartida do corpo interno para a instituição. Afirmou também que a autarquia evoluiu nos últimos anos para criar um ambiente diferenciado de negociações e demanda não só disposição para o diálogo, como capacidade de elaboração e troca conjunta maior do que se teve no passado recente.

Sávio, porém, não escondeu a insatisfação com o tratamento recebido pela categoria durante esse período, citando a frustração com a impossibilidade de interlocução com a direção para discutir o futuro das áreas finalísticas do Incra. Lembrou que, mesmo em momentos de tensão – como greves – conseguia-se diálogo com direções anteriores. Evidente que a campanha salarial e as dificuldades de implantação do acordo salarial assinado são agravantes.

O Diretor Presidente do SindPFA disse ainda que a carreira encontra similaridades de atuação com outras, mas, diferentemente do que o Presidente afirma, a pretensa equiparação tendo como parâmetro a remuneração dos servidores do Ibama nunca foi discutida internamente na categoria e, menos ainda, com a direção da autarquia.

Por fim, Guedes afirmou que, independente de quem ocupe a Presidência do Incra e o MDA, espera que a relação em 2015 não seja contaminada por tudo o que aconteceu, pois, afinal, o mesmo também é servidor da casa.

Mais tarde, por telefone, Guedes informou que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, fez gestão junto ao Ministério do Planejamento para que o pagamento seja agilizado. Fez o compromisso de que o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial será feito em folha suplementar operada diretamente pelo Planejamento na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Para que seja autorizado o pagamento, o PLN 5/2014 ainda necessita de sanção presidencial. Entretanto, já há movimentações ministeriais para que isso seja feito com celeridade. Até a publicação desta notícia ainda não constava o envio do projeto aprovado à Casa Civil. O SindPFA acompanha as movimentações para o definitivo fim da “novela” envolvendo o reajuste dos PFAs.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo