Na última sexta-feira (2), a convite da Diretoria Colegiada do SindPFA, o presidente do Incra, Leonardo Góes, foi à sala do Sindicato, para avaliar sua gestão e apresentar os rumos do Incra. A realização da reunião da Diretoria Colegiada do Sindicato coincidiu com a semana em que Leonardo completou um ano à frente do Incra.

O presidente do Incra estava acompanhado dos assessores Marlúcio Luna e Cláudio Siqueira. Estiveram presentes os seguintes membros do Sindicato: o Diretor Presidente, Sávio Silveira Feitosa, o Diretor Presidente Suplente, João Daldegan, a Diretora Financeira, Camila Alves Batista, o Diretor de Política Sindical, Emanuel Oliveira Pereira, o Diretor Suplente de Comunicação e Marketing, Edgar Paulino de Sousa, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Renato Faccioly de Aguiar, o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Geraldino Gustavo de Queiroz Teixeira, a Diretora de Formação Profissional, Djalmary de Souza e Souza, e o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Tiago de Melo.

O Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, deu início a reunião apresentando a pauta – que tinha entre os pontos a atual política de titulação do órgão, a participação dos peritos federais agrários nas ações, a capacitação dos servidores, as metas institucionais e a CPI Incra/Funai. Sávio aproveitou para agradecer a presença de Leonardo Góes na sede do Sindicato.

O presidente do Incra apontou que mesmo com todos os esforços de trabalho do órgão, a atual conjuntura política não é favorável para um planejamento estratégico. Porém, reconheceu que a Diretoria de Gestão Estratégica (DE) deixou de lado seu papel tático há algum tempo. “Tivemos uma perda de qualidade”, disse. Segundo Leonardo, aos poucos será restabelecido este papel. Entretanto, o Diretor recém-nomeado, Wesley Teixeira, não assumirá o posto, pois a Casa Civil indicará outro nome, informou.

Leonardo Góes comentou a atual ligação – que disse estar firme – do Incra com a Casa Civil. Acrescentou que a nova configuração dá ao Incra quase status de ministério, o que lhe traz necessidade de grande interlocução no Governo e no Legislativo. Afirmou que o órgão tem recebido elogios, inclusive de parlamentares, ao mudar sua atuação e completa que “o Incra não está mais sem rumo”.

Nesse aspecto, foi indagado sobre a MP 759/2016 – que aguarda sanção da Presidência da República após a apreciação do Congresso. O presidente do Incra disse que o órgão não teve muito espaço de atuação, apenas era parte do processo conduzido pela Casa Civil. Apenas ele e o Procurador Júnior Fidelis participaram. Entretanto, segundo ele, uma oportunidade aberta pela MP é a regularização fundiária fora da Amazônia Legal. “[A MP 759/2016] acabou “perenizando” o [Programa] Terra Legal, contra minha posição […] temos que saber ganhar e saber perder”, ponderando, contudo, que “voltamos a poder fazer regularização fundiária”, referindo-se aos 17 estados fora da Amazônia Legal. “Posso detalhar num outro momento, mas acredito que tem espaço pra categoria”, completou. “Nosso maior problema hoje é o SIPRA”, disse ainda, ao referir-se aos entraves para a atual política de titulação. Tal problema será tratado pela DE, afirmou. “Não podemos fazer tudo isso e morrer na praia esbarrando em problemas de tecnologia”.

Com relação às metas institucionais, Sávio questionou que, desde a gestão de Lúcia Falcón, as entidades perderam espaço na discussão desse tema. Lembrando que quando esse tema foi objeto de discussão na DE, os representantes dos servidores participavam das reuniões. “Agora que o foco é titulação, cujas metas são inalcançáveis, como serão avaliados os servidores?”, indagou Feitosa. O Diretor de Assuntos Jurídicos, Renato Faccioly de Aguiar, questionou se na provável hipótese das metas não serem cumpridas integralmente, o resultado será a redução salarial. Entretanto, Leonardo afirmou que não há chance disso acontecer. Góes destacou ainda que as metas do Governo não são, necessariamente, as metas de avaliação do órgão, visto que os dados que chegam ao Incra são sempre aumentados, mas que os servidores não serão prejudicados.

Os membros do SindPFA criticaram o Titulômetro. “Pegou muito mal”, disse Faccioly. Para complementar, Geraldino Teixeira, disse que o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD), Ewerton Giovanni dos Santos, passou esta questão para a regional de Tocantins com certo assédio. Para Geraldino, é preciso que a presidência do Incra se comunique melhor com as Diretorias e com as Superintendências Regionais. Mas para Leonardo Góes, o Titulômetro, é uma competição espontânea das SRs, além de ser mero marketing interno.

A Diretoria destacou que os Peritos Federais Agrários não são contra a titulação, mas que não é possível ver a inserção desses servidores nessa política. “Não está claro o que ele vai fazer.”, reforçou Faccioly. Para Leonardo, há uma clara diminuição da obtenção, que iria acontecer em algum momento.”Por mais que tentemos, a função social vai deixar de ser fiscalizada”, disse o presidente do Incra. Ele complementou afirmando que não tem dinheiro para cobrir as desapropriações e esta atividade já zerou há alguns anos. “Não estamos colocando aqui que a obtenção morreu, mas reduziu e, por isso, teremos ociosidade de profissionais nessa área”.

Ainda de acordo com Góes, o Incra já tem feito um trabalho para “amortecer o que a base pensa”. E para ele, já é possível perceber isso com o espaço que o órgão vem conquistando no parlamento. Entretanto, ocorreram recentemente ruídos de comunicação com superintendentes, já que as SR”s precisam de orçamento. Só que, segundo Leonardo, o orçamento é das diretorias, e é ele quem tem dialogado com os diretores para fazer essa ponte

Sobre o Relatório da CPI Incra/Funai publicado na semana passada, Leonardo disse que os servidores do Incra que foram indiciados serão defendidos pela presidência do órgão. Mas, de acordo com ele, não se pode dizer que todo mundo é inocente e atuou no estrito exercício do seu dever. “Óbvio que todos os que assim o fizeram serão inocentados”, afirmou.

O presidente do Incra se disse aberto ao diálogo e atento às demandas do Sindicato. Disse ainda que quer conversar com mais frequência e tem acompanhado todas as notícias do site. “Não me enxerguem como adversário, sou colega”, disse. Faccioly lembrou que o Sindicato não enxergará o Presidente do órgão como inimigo, mas destacou que, às vezes Leonardo será visto ora como adversário, ora como aliado.

Ofícios

Os diretores do Sindicato aproveitaram a oportunidade para entregar três ofícios com os seguintes temas: oferecimento de cursos de formação e capacitação de servidores, expansão do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) e a criação de Concurso de Remoção de servidores.

O primeiro ofício entregue a Leonardo Góes trata sobre a necessidade de formação e capacitação permanente dos agentes públicos, tendo em vista o objetivo de tornar o Incra o principal órgão dessa política e integrador das informações cadastrais a médio e longo prazo. O Sindicato já sugeriu os seguintes cursos: Inferência Estatística Aplicada na Avaliação de Imóveis Rurais; Georreferenciamento e Sensoriamento Remoto (interpretação de imagens de satélite) de Imóveis Rurais; Direito Registral e Cadeia Dominial.

O documento a respeito da solicitação de expansão do GEIT destaca que o objeto do Grupo dialoga com as atribuições, formação profissional dos PFAs e com o que o SindPFA entende como futuro de atuação da autarquia. O Grupo foi criado pelo Incra em 2016, por provocação do Sindicato, e é incumbido de realizar estudos de imóveis rurais de interesse do órgão, aplicando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto com uso de imagens de satélite de alta resolução e demais informações georreferenciadas relacionadas ao tema.

Leonardo disse que o GEIT foi “uma grande sacada” e que, na medida em a autarquia qualifique mais seu trabalho, os servidores poderiam atuar como auditores nas áreas de reforma agrária, fiscalizando os lotes com a utilização de imagens de satélites, dentre outras tecnologias, afirmou. “O Grupo pode virar uma Diretoria no futuro.” destacou.

Tal ponto é objeto de estudos do Sindicato para revisão das atribuições da Carreira. O SindPFA solicitou que os estudos sejam feitos de forma descentralizada e o grupo expandido às regionais da Autarquia. Assim, mais servidores de diferentes formações profissionais podem ser relacionados e, com isso, profissionalizar a atuação do órgão nas suas diversas atividades finalísticas e, mais importante, construir os meios para que o Incra alcance o nível de institucionalidade que dele se espera na gestão territorial brasileira.

O terceiro ofício solicitou ao Presidente do Incra a criação de Concurso de Remoção de servidores, visto que é instrumento necessário imprimir nos processos os princípios como a impessoalidade e publicidade, que devem reger a Administração Pública, respeitado o interesse público. Esta é uma ferramenta comum de instituições transparentes na gestão dos seus recursos humanos.

O SindPFA está estruturando, independente da solicitação do Concurso de Remoção, um Banco de Permutas, uma ferramenta em que profissionais interessados em remoção cadastrarão sua intenção e podem encontrar outros que tenham interesse em remover-se para a sua SR, facilitando a mudança com interesse mútuo.

Por fim, Leonardo Góes acrescentou que a Diretoria Administrativa está tratando de um concurso público para admissão de novos servidores e até o fim de junho deverá concluir uma proposta. O Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, solicitou a participação das entidades representativas dos servidores neste processo. Góes destacou que enxerga espaço junto ao Ministério do Planejamento e ao Congresso nas negociações sobre questões da carreira, citando, inclusive, possibilidade de avanço na Gratificação por Qualificação (GQ). O gestor do Incra se colocou à disposição para isso.