Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Presidente do Incra e Ministro falam em Audiência Pública na Câmara
SindPFA acompanhou

Ocorreu nessa quarta-feira, 20/5, uma Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

O evento atendeu os requerimentos nº 040/2015,da Deputada Tereza Cristina – PSB/MS e nº 044, do Deputado Alceu Moreira – PMDB/RS, para, respectivamente, “tratar da situação da agricultura familiar frente o atual cenário de crise nacional” e “prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras quilombolas no Brasil”.

Acompanham o Ministro todos os Secretários do MDA: Onaur Ruano, de Agricultura Familiar; Sérgio Roberto Lopes, de Regularização Fundiária da Amazônia Legal; José Humberto de Oliveira, de Desenvolvimento Territorial. A Presidente do Incra também levou todos os diretores das áreas finalísticas: Marcelo Afonso Silva, de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos; Cesar Aldrighi, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos; e Richard Torsiano, de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

O SindPFA acompanhou a audiência, representado por seu Diretor Presidente, Sávio Feitosa; o Diretor de Política Sindical, Gilmar do Amaral (SC), o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, João Jornada (AM); e a Diretora de Aposentados e Pensionistas, Teresinha Aguiar (PB).

Mais de 40 deputados estavam no plenário da Comissão e durante a audiência mais de 20 fizeram uso da palavra. Boa parte deles reclamou da infraestrutura precária nos assentamentos: “4, 5 anos sem água, casa…”, ao tempo em que questionaram o Ministro sobre a capacidade de concretizar novos assentamentos na monta que vem sendo anunciada enquanto há problemas como esses nos já existentes.

Parlamentares da bancada ruralista reclamaram da indefinição acerca da titulação de assentamentos e da demora na regularização fundiária de áreas rurais por todo o país. Fizeram ainda duras críticas aos laudos antropológicos de territórios quilombolas, enquanto os os governistas defenderam seu reconhecimento.

Muitos deles, inclusive governistas, fizeram críticas à atual situação do Incra e cobraram mais recursos, concurso público, condições de trabalho para os servidores e reajustes salariais, citando a atual defasagem.

Maria Lúcia Falcón reconheceu a situação problemática do órgão que dirige, citou problemas e disse que aprendeu com os peritos sobre a questão de sobrecadastramento e o ainda desconhecimento das terras no Brasil, fazendo menção à reunião do dia anterior. Entretanto, disse querer construir um novo Incra, moderno, que utilize das tecnologias dos dias atuais: “vamos fazer vistorias com drones”, citou como exemplo. Reiterou as falas que já vem empregando acerca da ressignificação da reforma agrária e reposicionamento do Incra no Governo Federal.

O ministro, por sua vez, reiterou o desejo de assentar todas as famílias acampadas. Afirmou mais uma vez, por ter sido questionado por um parlamentar sobre suas falas acerca do direito de propriedade, que a Constituição deixa claro que ele é relativo, vai até o limite de outros direitos, como o da alimentação.

O SindPFA acompanhará de perto as movimentações das Comissões temáticas do Congresso e a agenda da Presidência do Incra e do Ministro do Desenvolvimento Agrário.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo