O SindPFA reuniu-se com a Presidente do Incra Maria Lúcia Falcón nessa terça-feira, 19/05, para apresentar a categoria à nova dirigente da instituição. O Diretor Presidente do Sindicato Sávio Feitosa estava acompanhado dos diretores Gilmar do Amaral, João Jornada, Sebastião Parreira, Luciano Rodrigues, Teresinha Aguiar, do Delegado Sindical Suplente na Sede Renato Caixeta, do Coordenador Kássio Borba e da Assessora Parlamentar Maria Eduarda Amorim.

Por parte do Incra, também estavam presentes os Diretores de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos Marcelo Afonso, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Cesar Aldrighi, de Gestão Administrativa Juliano Rezende, o Procurador-Geral Luiz Fidelis e a Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da Gestão Jeigiane Portela.

Foi a primeira reunião oficial do SindPFA com a nova presidente. A entidade apresentou-se, falou do seu histórico e mostrou suas contribuições ao longo do tempo para a missão do órgão, incluindo a proposta por uma nova governança agrária e de possibilidade de aumento do ITR com melhorias nos sistemas existentes e intercâmbio entre Incra e Receita Federal.

Falou ainda sobre a sua visão sobre a situação da autarquia nos dias atuais, destacando problemas em todas as suas áreas finalísticas, a exemplo da ineficácia do cadastro rural, da não implantação do CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais), das deficiências na regularização fundiária na Amazônia Legal, das dificuldades de contratar assistência técnica e manter os contratos e da redução do ritmo de desapropriações e assentamentos.

Quanto à questão funcional, o SindPFA destacou o atual clima organizacional ruim, a desmotivação e desvalorização dos servidores. Falou ainda sobre a definição de metas institucionais não condizentes com a estrutura, meios e condições de trabalho. A defasagem salarial foi mostrada com diversos dados, entre os quais o de que um engenheiro agrônomo do Incra inicia sua carreira com um salário menor que de um técnico agrícola do Ministério da Agricultura, o que é absurdo.

Apresentou suas reivindicações: a recuperação da remuneração, a transformação da remuneração em subsídio – visando também a correção no cálculo da aposentadoria – , a recuperação da amplitude entre piso e teto para 1,5 (ampliada no último reajuste para 2,0), a redução de níveis de progressão e a revisão/ampliação das atribuições e incorporação de outras formações profissionais (do sistema CONFEA/CREA).

Cobrou diálogo da gestão com os servidores e espaço para contribuir com as políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, engajamento da gestão na defesa de propostas e melhorias para o órgão e para o quadro funcional e a apresentação de uma proposta clara da direção para a execução da política agrária.

O SindPFA propôs ainda à Presidente uma agenda positiva para o órgão e para a carreira, a serem desenvolvidos desde já, além da questão salarial. Como pauta prioritária, está a qualificação no perfil dos gestores e superintendentes, com base no Decreto nº 3.135/1999, que estabelece que o “Superintendente Regional do INCRA será escolhido dentre os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional, na forma e condições definidas em Portaria Ministerial”.

No ano passado, por provocação do SindPFA, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) também decidiu que os Chefe da Divisão de Obtenção de Terras das SRs devem ser ocupados por profissionais regulamentados no Sistema Confea/Crea (Eng. Agrônomos, Agrimensores, Florestais, Ambientais ou Geógrafos, ou ainda técnicos agrícolas, com a respectiva ART).

A agenda positiva ainda apresenta a regulamentação da função social plena, a utilização do ITR como instrumento de política agrária, a análise permanente do mercado de terras (RAMT/PPR), iniciativas de capacitação dos servidores, o fornecimento de EPIs e condições de trabalho e a realização de concurso interno de remoção de servidores.

Ao final da apresentação do SindPFA, a presidente foi chamada às pressas para uma reunião com o ministro, o que prejudicou sua fala com o Sindicato. No limitado tempo que teve, disse do seu desejo de ressignificar a reforma agrária e construir um novo Incra, trabalhar nos conceitos de território, sair da visão de varejo para o atacado e criar espaços de vida nos projetos de assentamento.

Disse saber da situação precária e quer resolver os problemas, quer valorizar os servidores. Elogiou o alto nível da discussão com o Sindicato e disse que quer o SindPFA como parceiro estratégico e protagonista dessa mudança e que, sem a categoria, sabe que não conseguirá. Disse que sua metodologia de trabalho é participativa. Ela disse saber das limitações orçamentárias e afirmou estar buscando recursos junto ao Fundo Amazônia para as ações de modernização da gestão e capacitação de servidores.

Nessa semana está sendo realizado o Seminário de Planejamento Estratégico do Incra, no qual ficará mais clara a proposta da nova Direção para sua gestão. O SindPFA acompanhará.

Veja abaixo a apresentação que o SindPFA fez na reunião com Maria Lúcia Falcón.