Domingo, 27 de Novembro de 2022

Presidente do Incra visita SRs do Pará e ouve reclamações dos servidores
Delegados Sindicais destacaram indicações políticas dos gestores nas regionais

A Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, esteve na última semana de maio nas superintendências regionais do órgão no Estado Pará, cumprindo uma agenda do que chamo de “Incra Itinerante”, proposta da nova gestão de reaproximação da autarquia com servidores, movimentos sociais e autoridades locais. Além da presidente, fizeram parte da caravana diretores, como o de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos Marcelo Afonso Silva, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos César Aldrighi e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, o Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, assessores e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Sérgio Roberto Lopes.

No dia 25 de maio, segunda-feira, iniciou por Marabá (foto acima). Lá os Peritos Federais Agrários foram representados por seu Delegado Sindical Adelson Teles Carvalho (foto abaixo). Coube a ele os primeiros questionamentos da categoria à gestão acerca da sua capacidade de trabalho com o corte do orçamento, que fora anunciado pelo governo na sexta-feira anterior. Adelson cobrou ainda a reestruturação da carreira e a definição das metas realistas; falou que ela carrega a responsabilidade de motivar os servidores, porque esse é um papel da Administração. O Delegado Sindical destacou a atual forma de escolha dos superintendentes regionais, que também lá é política.

Lúcia Falcón disse que o planejamento em andamento amenizará a dificuldade orçamentária. Reiterou que precisa da ajuda dos servidores e garantiu, em reunião com movimentos sociais, a vistoria de todas as áreas apontadas pelos trabalhadores; disse que recursos não seriam problema.

No dia seguinte, 26/5, a Superintendência Regional de Belém recebeu a comitiva. O Delegado Sindical Raimundo Dárcio (foto acima) representou a categoria. Em sua fala, destacou a necessidade de recomposição da força de trabalho; dos 31 Peritos Federais Agrários da ativa, 11 podem se aposentar a qualquer momento e outros 9 estarão em condições nos próximos três anos. Dárcio reiterou os pontos elencados pela Diretoria do SindPFA na reunião com a Presidente no dia 19/5 e abordou demandas locais, alertando, por exemplo, sobre assentamentos no arquipélago do Marajó, onde há 267 Projetos Agroextrativistas com 52 mil famílias assistidas em terras devolutas da União, sem segurança jurídica, em áreas ainda não arrecadadas pela União.

A comitiva partiu para Santarém, onde esteve nos dias 28 e 29 de maio. A primeira atividade pública foi uma reunião com servidores da regional; ao ar livre no pátio da Superintendência, com a presença de todos dirigentes locais do Incra (foto acima). Falcón fez uma fala em que destacou os desafios institucionais no momento de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, falou de novos conceitos de ruralidade, da necessidade de modernização tecnológica do Incra e da valorização das carreiras do órgão, entendendo isto não somente como valorização salarial, mas também como um plano de capacitação e fortalecimento institucional.

Convidado à mesa e sentado entre o Superintendente Regional e seu substituto, dois dirigentes locais indicados, o delegado sindical Deivison Barbosa procedeu logo após a fala da Presidente a leitura de uma carta aprovada e assinada pelo conjunto dos PFAs da superintendência. O documento saúda a presença da dirigente máxima do órgão, faz um rápido panorama da situação fundiária local que levou à criação da SR e fez duras críticas a atual gestão local do órgão. “Infelizmente, a atual gestão do órgão em Santarém é ausente para dar conta dos problemas institucionais, mas muito presente para apontar soluções para seus interesses particulares e para grupos antagônicos à reforma agrária, de interesses ilegítimos. Portanto, a paralisia das obrigações institucionais na região é complementada por uma espantosa agilidade em atender a esses interesses antagônicos”, afirmam os peritos trecho do documento.

Além da carta, a Delegacia Sindical de Santarém entregou também cópias de várias denúncias já formalizadas junto à Procuradoria da República em Santarém (foto acima). “Para além de nossa vontade, é nossa obrigação fazer chegar até Vossa Senhoria o conjunto de denúncias fundamentadas já protocolizadas por esta Delegacia Sindical junto ao Ministério Público Federal, que indicam e comprovam o que estamos apontando. Estes substanciosos documentos são apenas uma fração do que se presencia nesta SR, direcionando as ações para ao inverso do que determina a lei e missão institucional”.

A atual direção do Incra na regional, denunciada publicamente pelos servidores, não fez nenhuma fala durante o evento, nem mesmo após a leitura da carta. A Presidente do Incra, ao recepcionar os documentos, afirmou que irá encaminhá-los para a Corregedoria do órgão para iniciar um processo apuratório. Veja abaixo a carta.

Com informações das Delegacias Sindicais das Superintendências Regionais de Marabá-PA, Belém-PA e Santarém-PA. 

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo