Segunda-feira, 15 de Abril de 2024

Programa de Marina Silva tem sugestões do SindPFA
Sindicato reuniu-se com coordenação da campanha em maio
No último dia 13 de maio, a Diretoria do SindPFA teve um encontro com Maurício Rands e Neca Setúbal, responsáveis pela elaboração do programa de governo da aliança PSB/Rede/PPS/PPL, que lançaria Eduardo Campos à Presidência da República e Marina Silva como vice. Foram quase duas horas de uma proveitosa conversa.
A reunião foi uma iniciativa do Sindicato para apresentar suas propostas para a política agrária brasileira, de modo a fomentar o debate em torno do tema nas campanhas eleitorais desse ano. Maurício e Neca chegaram a destacar uma peculiaridade muito positiva do SindPFA: expor os problemas e propor uma solução, uma nova política, ao invés de simplesmente pautar a carreira e aumentos salariais. “Isso faz uma grande diferença”, disseram.
Com todos os acontecimentos no decorrer da campanha, entre os quais a morte do candidato Eduardo Campos, o lançamento do Plano de Governo da coligação foi adiado para essa sexta-feira, 29 de agosto, agora com Marina Silva candidata à Presidência da República.
O documento, que já é público, contemplou várias contribuições do SindPFA. São quatro páginas dedicadas à política agrária. A coligação discorre sobre vários problemas com dados apresentados pelo Sindicato, a exemplo dos baixos números de Dilma Rousseff no assentamento de famílias e a falsa qualificação dos processos, com a suspensão das portarias do MDA em 2013 para permitir a edição de decretos de última hora. Apresenta problemas como o sobrecadastramento de propriedades rurais e o desconhecimento de imóveis adquiridos por estrangeiros.
Nas propostas, o programa fala em unificação dos cadastros de terras (SNCR, CAFIR e CAR) para conhecimento da malha fundiária, em reorganização do Incra e profissionalização a gestão da política agrária, não permitindo o aparelhamento da Autarquia e do MDA.
O programa almeja ainda assentar 85 mil famílias à espera de lotes, atualizar os índices de produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da Função Social da propriedade rural nos aspectos produtivo, ambiental e trabalhista, permitindo a rápida desapropriação nos casos previstos em lei ou premiando os que fazem o uso correto da terra com o Selo da Função Social, ideia surgida no I Congresso dos Peritos Federais Agrários em 2011 e apresentada aos coordenadores.
Veja, abaixo, o programa de governo de Marina Silva, filtrado nas páginas específicas do tema. A íntegra pode ser vista em marinasilva.org.br/programa.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo