Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

Reajuste Salarial dos PFAs é aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Câmara e os servidores aguardam votação no Senado

Texto do reajuste salarial passa pela aprovação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados na manhã do dia 26 de outubro de 2016. Além dos Peritos Federais Agrários, as demais carreiras envolvidas são Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais, servidores do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e analistas e técnicos de políticas sociais.

A última sessão que trouxe a aprovação do texto, durou menos de 30min e foi aprovada de modo simbólico. O Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, e PFAs da Sede e da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (SR-28/DFE) acompanharam a sessão. Agora o projeto de lei do Executivo de recomposição salarial irá para votação no Senado.

O reajuste foi aprovado na Câmara após a votação da PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos (aprovada em 2º turno). Os deputados e beneficiários do reajuste defendem que o Projeto de Lei seja aprovado no Senado antes da votação da PEC 241, pois a Proposta de Emenda à Constituição, sendo aprovada após, também terá efeito nos reajustes salariais.

O projeto aguarda o prazo regimental de cinco sessões da Câmara para eventuais recursos antes de ir ao Senado. Havendo recurso subscrito por pelo menos 51 deputados, o projeto precisaria ir à plenário.

Os líderes sindicais das carreiras envolvidas já trabalham para sua apreciação no Senado. Em conversa com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sugeriram como relatora a Senadora Ana Amélia (PP/RS), com quem já conversaram e, de pronto, aceitou.

Inicia-se agora o trabalho parlamentar de convencimento dos senadores a aprovar a medida, que concede a recomposição que o restante do Executivo há recebe desde agosto.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo