Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Renan Calheiros encerra sessão dessa terça sem votar o PLN 5/2014
Reunião de líderes pode decidir pela convocação de nova sessão para essa quarta, 10/12


Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Com galerias novamente vazias, o Congresso Nacional concluiu, nesta terça-feira, 9/12, a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/2014, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. A matéria agora vai à sanção presidencial.

O segundo item da pauta era o PLN 5/2014, que autoriza o Executivo a pagar o reajuste retroativo a 20/6/2014 aos Peritos Federais Agrários e aos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal.

Quando terminada a votação do PLN 36, porém, haviam sobre a mesa vários requerimentos para inversão de pauta, que foram motivos de discussão. Muitos deles, no entanto, já tinham sido superados porque pretendiam ser analisados antes da emenda ao PLN 36, com o objetivo de levar outros projetos à sua frente, o que já fora rejeitado antes.

Entretanto, em meio a essa pequena discussão, o líder do governo no Congresso, Senador José Pimentel (PT-CE), tentou apresentar um pedido para que a LDO para 2015 (PLN 3/2014), que ainda tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), fosse enviada para votação imediata pelo plenário do Congresso.

Diante do menor protesto da oposição, Renan Calheiros decidiu encerrar a sessão conjunta, sem no entanto discutir os outros itens da pauta, a maioria sem objeção de nenhuma das partes.

Nenhum parlamentar governista sequer citou o PLN 5/2014 na sessão dessa terça-feira. Apenas o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE) citou o projeto como “muito importante” quando tentava invertê-lo para ser votado antes da emenda do PLN 36.

Está marcada uma reunião de líderes partidários para essa quarta-feira, 10/12, às 10h00, onde, havendo consenso, pode ensejar a convocação de uma nova Sessão do Congresso ainda para a noite do mesmo dia. Se não houver acordo, sinalizou Renan, o Congresso deve voltar a se reunir somente na próxima terça-feira 16/12.

O Diretor Presidente do SindPFA busca contato com representantes do Ministério do Planejamento, para avaliar os movimentos e cobrar mobilização do governo. Também há contato com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para eventuais reações, a depender do cenário que se desenhar nessa quarta.

Com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Senado.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo