Domingo, 27 de Novembro de 2022

Reunião com o Ministro da Justiça trata do PL 5865/2016
Líderes sindicais pediram atuação para aprovação sem emendas

No dia 11 de outubro de 2016, representantes das carreiras contempladas pelo Projeto de Lei 5865/2016 reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em busca de apoio do governo para aprovação da matéria na Comissão Especial da Câmara criada para apreciar a matéria. Pelo SindPFA, estiveram o Diretor Presidente Sávio Feitosa e o Coordenador Kássio Borba.

Além de líderes sindicais presentes no PL (Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Servidores Federais dos Transportes e Peritos Federais Agrários), o senador José Medeiros (PSD-MT) e o Presidente da CESP na Câmara, deputado João Campos (PRB-GO), também estavam presentes.

Foi solicitado ao ministro que oriente os deputados membros da CESP celeridade na votação, sem emendas, e a dispensa de pedido de vistas na próxima reunião, prevista para 18/10, quando será apresentado o parecer pelo deputado relator, Laerte Bessa (PR-DF), que já poderá ser votado. O ministro Alexandre de Moraes garantiu que não há qualquer movimento no governo para “barrar” o PL de reajuste.

O PL 5865/2016 tramita em caráter de urgência na Comissão Especial e existe um prazo de dez sessões para que a matéria sofra apreciação conclusiva. No dia 18/10, tal prazo estará cumprido. Se aprovada, a matéria não precisa ser submetida ao Plenário e irá direto ao Senado, salvo recursos que poderão surgir.

Participaram da reunião, pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o Presidente Luis Antônio Boudens; pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) o Presidente Sandro Torres Avelar, a Vice-Presidente para Assuntos Sindicais e Sociais, Viviane da Rosa, e a diretora parlamentar, Maria do Socorro Nunes S. Tinoco; pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF), o Presidente André Luiz da Costa Morisson e o Vice-Presidente Marcos de Almeida Camargo; pela Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), o Presidente Paulo Ayran; pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), os diretores Ricardo José de Souza Sá e Renato Dias; pela Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASDNER) as diretoras Rosemaria Santos e Eliene de Lima Mendonça.

O Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, já realizou diversos contatos internos com o Presidente do Incra com o mesmo propósito.

No dia 18/10, os representantes voltam a se encontrar na Câmara dos Deputados para a votação do projeto. O Presidente da Comissão Especial, deputado João Campos, garantiu o esforço para a aprovação sem mudanças, como almejam os líderes sindicais.

Com informações da FenaPRF e da Fenapef.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo