Domingo, 14 de Agosto de 2022

Sem avanços concretos, MPOG marca nova reunião
Governo reapresentou proposta de 2012

Foi realizada na terça-feira, 2/7, reunião para dar continuidade à negociação em torno da reestruturação salarial da carreira do Perito Federal Agrário entre o SindPFA e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MPOG. O encontro aconteceu na sede da SRT, na Esplanada dos Ministérios.

O SindPFA esteve representado por seu Diretor Presidente Ricardo de Araujo Pereira, o Diretor Presidente Substituto Sávio Silveira Feitosa, o Diretor de Comunicação Fernando Humberto Faccio (SR-10/SC), a Diretora Financeira Ana Maria Faria do Nascimento (DF), o Delegado Sindical Suplente (Sede) Leonardo Queiroz e pelos PFAs Lucila Nunes Vargas (SR-13/MT), Priscilla Ferreira Martinelli (SR-03/PE), Ismael Sandoval Abrahao (SR-16/MS) e Eduardo Gastaldo (Terra Legal/DF).

Da parte do Ministério do Planejamento estavam o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça e a Secretária Adjunta Edina Lima. O Incra foi representado pelo Diretor de Gestão Administrativa Substituto Vinícius Ferreira de Araújo e pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas Eva Maria de Souza Sardinha. A reunião contou ainda com a participação dos deputados federais Jesus Rodrigues (PT/PI), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Chico Lopes (PCdoB/CE), Vander Loubet (PT/MS), Assessoria do Deputado Cláudio Puty (PT/PA), parlamentares que vêm acompanhando o desenrolar das negociações.

A reunião começou por volta de 16h com a explanação do Secretário Sérgio Mendonça, que iniciou seu discurso com o desaquecimento da economia, a necessidade do Governo Federal de reduzir gastos, afirmando que o Governo não tem como oferecer, neste momento, algo diferente do oferecido em 2012. Complementou afirmando que não teria como oferecer algo diferente às categorias que não firmaram acordo no ano anterior, sob o risco de isso reabrir as negociações com os 97% de servidores públicos federais que aceitaram as propostas. Assim, Sérgio Mendonça ofereceu à categoria a mesma proposta de 2012, dividida em duas parcelas a serem pagas em 2014 e 2015.

Em seguida, a palavra passou ao Diretor Presidente do SindPFA, Ricardo de Araujo Pereira, que fez uma desconstrução do discurso do Secretário Sérgio Mendonça. Segundo Ricardo, a justificativa de dificuldades econômicas não é admissível ao passo que o mesmo Governo já concedeu aumentos significativos a outras categorias em plena crise internacional, em 2009, a exemplo dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura e dos Engenheiros Agrônomos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – DNIT.

O PFA Fernando Faccio acrescentou à conversa que, tomando por base a justificativa do Sérgio Mendonça, nós nunca teremos um aumento digno, pois “hoje é um problema, amanhã será outro, e assim vai”. O que falta, segundo Faccio, é compromisso do Governo Federal com a causa dos Peritos Federais Agrários.

Faccio relatou a omissão do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA na construção de uma proposta, destacando inclusive que não havia na reunião sequer um representante do Ministério. O descontentamento se estendeu à Direção do Incra, que, até o dia anterior à reunião, não sabia do encontro com o MPOG e o soube pelo Sindicato. Faccio disse ainda que o Governo precisa ser claro, vir à público e dizer porque precariza o Incra e os Peritos Federais Agrários, pois não há explicação razoável para isso.

Em seguida, falaram os parlamentares presentes, a começar pelo deputado federal Jesus Rodrigues, que sugeriu que o Governo aponte para a equiparação com os Fiscais do MAPA, com quem os PFAs tiveram origem comum no serviço público, definindo um prazo entre 4 e 6 anos para esse caminho. Deputados Vander Loubet e Evandro Milhomen corroboram proposta do deputado Jesus Rodrigues, evidenciando a necessidade de isonomia.

O PFA Ismael Abrahao (SR-16/MS) deu sua contribuição relatando o tempo em que optou por trabalhar no Incra, ao invés de ir para o Ministério da Agricultura, e questiona uma explicação para a distorção que acontece hoje. “Um técnico agrícola está ganhando mais que um Agrônomo que faz avaliação de um imóvel de 150 milhões de reais; é muita humilhação”, disse. Ele também foi enfático ao criticar o Incra: “a reunião está marcada desde o dia 24/6, está no nosso site; vim do MS e o Incra nem sabia que tinha reunião com o MPOG? É muito desprezo”.

Sérgio Mendonça saiu em defesa do Incra e do MDA, dizendo que eles também tem seus limites, e puxando a responsabilidade para o Ministério do Planejamento e para a Junta Orçamentária, que envolve Casa Civil e Ministério da Fazenda.

O Secretário afirmou, porém, que os fatos são contundentes e não há como negar a injustiça, afirmou que fará a interlocução com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a fim de construir uma proposta alternativa, e marcou um novo encontro com o SindPFA para 23 de julho, às 10h.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo