Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Servidores do Incra fazem protesto silencioso no Piauí
Quarta mudança de Superintendente Regional em um ano é reflexo da suspensão de decreto

Durante a apresentação do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  Incra, no Estado do Piauí, Oscar Procópio, os servidores do órgão fizeram uma manifestação silenciosa no evento, que foi organizada pelo Sindicato dos Peritos Federais Agrários e pela Associação dos Servidores do Incra – Piauí. Tudo aconteceu na terça-feira dia (21).

Segundo Paulo Gustavo, representante do Sindicato dos Peritos Federais Agrários no Piauí, no período de um ano o Incra no Estado do Piauí teve quatro superintendentes: Francisco Limma, Marcos Felinto, Carlos Alberto e Marcelo Mascarenha, fato que provocou uma queda no desempenho das atividades a superintendência. Ele ressaltou que este fato fez que a unidade do Incra caisse da 5ª posição em realização das metas para o último lugar.  Todos os anos, as 30 superintendências recebem metas para o desenvolvimento das suas atividades e são avaliadas e classificadas pelo seu cumprimento.

Durante a solenidade de apresentação de Oscar Procópio, um grupo de servidores do Incra estava com uma fita preta simbolizando luto, pelo abandono do Governo Federal na aplicação da política de reforma agrária e o sucateamento do órgão. A Associação dos Servidores do Incra – Assincra, que participou do protesto, exemplificou que desleixo com a gestão está refletida na frota da superintendência. Dos 50 veículos que o Incra possui, apenas 5 estão em condições de circulação. Um dos fatos que mais irritou os servidores é que eles não puderam se manifestar na solenidade.

Para efeito legais, Oscar Procópio não foi empossado no Incra. A sua posse deverá acontecer na sede do Instituto em Brasília. O ato será feito pela presidente do órgão. O evento realizado na terça feira foi organizado pelo Governo do Estado para a apresentação do novo superintendente, com a presença do governador Wellington Dias e demais autoridades como a secretária de Educação Rejane Dias.

Decreto

Os frequentes casos de troca de Superintendentes Regionais no Incra do Piauí é o resultado do descaso do Governo Federal com os principais envolvidos nas questões agrárias. O decreto nº 3.135 de agosto de 1999, que define o provimento dos cargos que mencionam a autarquia por meio de um processo seletivo, e não através de critérios pessoais, foi suspenso no início de 2003, retomando a escolha dos postulantes por decisão particular.

A fragilidade técnica que sofre a SR-24 é o reflexo do esquecimento de um decreto essencial para a sustentação do Incra, uma vez que a capacidade técnica é fundamental para os trabalhos que envolvem a missão do órgão.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo