Sábado, 25 de Março de 2023

Sindicato busca apoio parlamentar para resolver problema com reajuste dos PFAs
Ação dos profissionais e Delegados Sindicais nas Regionais também é necessário

Desde a semana passada, o SindPFA tem buscado conversar com parlamentares sobre as emendas apresentadas à Medida Provisória (MPV) 650/2014, que podem sobrepor-se ao texto original e novamente comprometer a previsão legal para o reajuste dos Peritos Federais Agrários.

Entre as várias adições feitas pelos parlamentares, três emendas repetem o texto da Emenda nº 35, que fora apresentada à MPV 632/2014 e terminou no veto que derrubou o reajuste dos PFAs temporariamente. Os autores são os Deputados Federais Moreira Mendes (PSD/RO), Policarpo (PT/DF) e Érika Kokay (PT/DF), sob os números 19, 36 e 41, respectivamente.

Em 11/7 o SindPFA já havia falado com uma das autoras, a Deputada Federal Érika Kokay, alertando-a do problema e solicitando sua atuação para evitá-lo. Na última semana, o Diretor Presidente do SindPFA, Ricardo Pereira, esteve também com o Deputado Policarpo (foto à esq.) – acompanhado do PFA José Leal Filho (BA) – e com a Assessoria do Deputado Moreira Mendes (à dir.).

Documentos também foram produzidos para todos os parlamentares membros da comissão mista criada para analisar a MPV 650/2014. O objetivo é que sejam rejeitadas as alterações à Lei 10.550/2002 constantes nas emendas articuladas sem a participação do SindPFA.

Com a não aprovação da alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, necessária para que a MPV 650/2014 produza efeitos práticos, o SindPFA iniciou contatos com os membros da Comissão Mista de Orçamento, onde a matéria precisa ser aprovada antes de seguir para votação em uma sessão do Congresso Nacional.

A próxima sessão está prevista para se realizar em 5 de agosto, num chamado “esforço concentrado” dos parlamentares, que estão em campanha eleitoral e, portanto, ausentes de seus postos em Brasília. O trabalho precisa buscar que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2014 seja colocado em pauta e votado.

Os Delegados Sindicais e os demais colegas lotados nas Superintendências Regionais também estão incumbidos de realizar contatos com parlamentares que compõem as duas comissões, visto que, até a data da próxima sessão, estes estarão nos seus Estados de origem.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo