Sábado, 20 de Abril de 2024

SindPFA apresenta ao Planejamento propostas para a reestruturação da Carreira
Planejamento fará relatório até dezembro para continuidade das discussões em 2015

No dia 3 de setembro, o SindPFA esteve na Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) para a segunda reunião do Grupo de Trabalho que estudará temas da reestruturação da carreira, conforme fez constar o Termo de Acordo assinado no final do ano passado.

O Sindicato foi representado pelo Diretor Presidente do SindPFA, Ricardo Pereira, o Substituto, Sávio Feitosa, o Diretor de Política Sindical, Haroldo Araújo, e o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Francisco Marote. Da parte do Ministério, estavam José Borges de Carvalho Filho, Vladimir Nepomuceno e seus assessores.

A apresentação foi resultado das discussões ocorridas no grupo interno criado pelo SindPFA para discutir a reestruturação da carreira, embora ainda esteja em discussão. O PFA Haroldo Araújo foi o responsável pela coordenação dos trabalhos e, portanto, encarregou-se da apresentação, dividida em quatro eixos principais: estudo sobre subsídio x VB + gratificações, nomenclatura do cargo e da carreira, revisão das atribuições e incorporação de outras formações profissionais.

Começou por um breve histórico da carreira e do órgão. Em seguida, ressaltou que a reestruturação da carreira passa também por uma reestruturação da política agrária e dos órgãos que hoje a compõe, de modo que a carreira assuma um novo papel nessa estrutura.

Quanto à forma de remuneração, o Sindicato apontou o Subsídio como a mais adequada, em busca de uma equalização às remunerações das carreiras exclusivas de Estado, garantia da paridade entre ativos, inativos e pensionistas e a atração e a retenção de mão de obra compatível com a função.

O SindPFA concluiu pela manutenção do nome da carreira em Perito Federal Agrário, tendo em vista que a atuação do profissional contempla ações de fiscalização, avaliação e perícia. Com relação ao cargo, porém, considerando a necessidade de compatibilizar a nomenclatura da carreira com o cargo e prevendo a possibilidade de inclusão de novas formações profissionais de nível superior (sistema CONFEA/CREA), optou-se pela denominação de Perito Federal Agrário também para o cargo.

O estudo do Sindicato sugeriu a revisão das atribuições nas atividades dos Peritos Federais Agrários, com vistas a realizar a gestão de terras do país, em temas como a vistoria para fiscalização do cumprimento da função social da propriedade rural, a fiscalização dos dados declarados constantes do cadastro de imóveis rurais, vistoria de imóveis rurais para fins de regularização fundiária, avaliação de imóveis rurais, elaboração de Planilhas Referenciais de Preços de Terras, pronunciamento técnico sobre a viabilidade técnica e ambiental de imóveis nas ações de regularização fundiária, reforma agrária, regularização de territórios quilombolas, colonização, parcelamento e descaracterização rural, entre outros.

A apresentação trouxe ainda a proposta de Cursos de Capacitação aos Peritos Federais Agrários, em temas como ferramentas tecnológicas (GPS, SIG, estudo de imagens), fiscalização da função social, georreferenciamento (360 horas-resolução CONFEA), avaliação de imóveis, mercado de terras, legislação agrária, legislação sobre registro imobiliário e perícia judicial e ambiental.

Cabe agora ao Planejamento realizar os estudos necessários, consultar os gestores do Incra e do MDA e elaborar um relatório de “consenso e dissenso”, como disse Vladimir. O desafio é fazê-lo até dezembro, de modo que o documento possa servir de subsídio para a continuidade das discussões no próximo ano, independente de quem seja o governo. A próxima reunião ficou pré-agendada para o dia 15 de outubro. Novas sugestões podem ser feitas pelo SindPFA no decorrer desse processo.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo