Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

SindPFA apresenta suas contribuições para um “novo Incra”
Entidade defendeu a transformação do Incra em um órgão de Estado de gestão de terras e cobrou questão salarial

Como programada, foi realizada na última sexta-feira, 26/6, uma reunião de trabalho entre a Direção do Incra, representantes das entidades nacionais de servidores e movimentos sociais, a fim de discutir uma proposta de reestruturação da autarquia, a qual a Presidente do Incra Maria Lúcia Falcón pretende apresentar à Presidência da República durante as solenidades de aniversário do Incra, que completa 45 anos no próximo dia 9 de julho.

Estavam presentes, além da Presidente do Incra, os diretores de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Marcelo Afonso Silva, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, César Aldrighi e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, o Procurador-Chefe, Júnior Fidélis, e o Auditor-Chefe, Lauro César de Vasconcelos.

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) foi representado pelo seu Diretor Presidente Sávio Feitosa, pelo Diretor Presidente Substituto Leonardo Queiroz, pela Delegada Sindical da SR 24(PI) Cláudia César e pela PFA da Sede Ana Nascimento.

A carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário foi representada por diretores da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi). Estavam ainda representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Os trabalhos foram iniciados na sala de reuniões da Presidência do órgão, com mais de 60 pessoas. A reunião foi dividida em grupos de discussão, nos eixos “Modernização Administrativa”, “Efetiva participação social” e “Estratégias para o Novo Incra”, cada um com um moderador indicado previamente, quais sejam: Delano Camargos (Coordenador de Planejamento), Carlos Pinho (do Ministério do Planejamento) e Paulo Torquato (Assessor da Presidência). Ao final, os grupos apresentariam suas contribuições.

O SindPFA havia preparado uma apresentação, que ficou prejudicada devido a dinâmica de discussão em grupos. Apesar disso, em sua passagem pelo eixo em que estava participando o Diretor Presidente do SindPFA, Maria Lúcia Falcón pode ouvir diretamente dele as contribuições do Sindicato, motivo pelo qual pediu, após o retorno à plenária, que a apresentação fosse feita a todos. A apresentação também foi protocolada na Presidência.

A entidade apresenta a alternativa de transformação do Incra em um órgão de Estado responsável pela gestão de terras. Ele seria o responsável por manter as informações gráficas e literais do rural brasileiro, base na qual as diversas camadas de informações seriam somadas e disponibilizadas aos outros órgãos, de todas as esferas, relacionados com o agrário.

“É a partir do conhecimento do território que o órgão faria a execução das políticas como a reforma agrária, a regularização fundiária (Amazônia Legal, Nordeste, Quilombolas e em faixa de fronteira), o controle da aquisição de terras por estrangeiros, o desenvolvimento territorial e a consolidação de projetos de assentamento”, destaca Sávio Feitosa.

Para isso, a fiscalização do cumprimento da função social da propriedade rural deve ser uma atividade rotineira e sistemática, assim como o acompanhamento e a análise do mercado de terras, instrumentos que podem auxiliar outros órgãos, como a Receita Federal na arrecadação do Imposto Territorial Rural, por exemplo.

O SindPFA fez uma estimativa em que, com a integração e aperfeiçoamento dos sistemas e considerando os valores médios atualizados de preços de terras no país, a arrecadação do ITR pode partir dos atuais R$ 850 mi anuais e chegar a aproximadamente R$ 8,3 bi, sem necessidade de nenhuma mudança legislativa ou de alíquotas, apenas necessitando de cooperação técnica.

O Sindicato propôs ainda o fim do Programa Terra Legal e o retorno da política de Regularização Fundiária da Amazônia Legal para o Incra. “Não faz sentido uma atividade exclusiva de Estado que tem o Incra como executor ser delegada a uma estrutura separada, que funciona com pessoal do órgão e com temporários”, afirmou o Diretor Presidente.

Na apresentação, a entidade abordou a questão salarial dos servidores: “ontem, o Ministério do Planejamento ofereceu aos servidores um reajuste de apenas 21,3% até 2019. Para criar um Novo Incra, é insuficiente. Para quem está no piso do serviço público, não resolve. Como ficaremos?”. Maria Lúcia Falcón prometeu levar o assunto à apresentação que fará à Presidente da República, Dilma Rousseff, como parte do processo de reestruturação da autarquia.

O encontro terminou por volta das 19h30. Veja a apresentação do Sindicato abaixo, na íntegra.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo