Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

SindPFA cobra explicações para a formação de grupos para vistorias
Preocupa a preterição dos profissionais locais e o envio de PFAs a campo sem EPI, por exemplo

Em setembro, o Incra publicou na sua rede interna um “chamado interno aos Peritos Federais Agrários, aos Cartógrafos, Topógrafos e Técnicos Agrícolas com conhecimento na elaboração de cadeia dominial de imóveis rurais para compor equipe nacional de fiscalização e avaliação de imóveis rurais”. Veja a publicação:

Diante disso, o SindPFA fez pedido de esclarecimentos à Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, tendo em vista que essas são atribuições de rotina das Superintendências Regionais do Incra, e que grupos de trabalho, como o supracitado, somente devem ocorrer em demandas pontuais e motivadas por fatos extraordinários, cuja demanda extrapola a capacidade operacional da SR. Veja o ofício do Sindicato:

Preocupa o SindPFA que a Administração conduza à formação de grupos para a realização de trabalhos que deveriam ser realizados pelos profissionais lotados em cada regional, preterindo-os, e fazendo-o passando por cima de procedimentos como o fornecimento de EPIs, há um ano determinado judicialmente e ainda não concluído. A resposta do Incra, assinada pela então Chefe de Gabinete, parece ir ao encontro desse entendimento. Até a data da resposta, nenhum servidor havia sido selecionado.

A Administração informou haver “grande demanda para realizar vistoria e avaliação”. Sobre os fatos extraordinários ocorridos que levam à necessidade de presença de grupo de trabalho externo, o órgão afirmou que é “devido ao baixo envio de processos para decreto à DT (Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento).

A respeito da justificativa apresentada pela SR ou Incra/Sede de que não é possível a SR operar com a equipe própria de profissionais, a autarquia admitiu que não houve solicitação formal por parte das SRs e que, havendo servidor que se disponibilize, a Coordenação justificará os deslocamentos.

Veja a resposta do Incra:

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo