Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

SindPFA conversa com a Diretoria Fundiária do Incra
Entidade indaga se as recentes mudanças de Direção produzirão as necessárias alterações na estrutura institucional do Incra

O SindPFA foi recebido nessa sexta-feira, 1º de novembro, pelo Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Humberto César Mota Maciel. Alçado a Diretor no início do ano, Humberto é Engenheiro Agrimensor, com especialização em Sistema de Informações Geográficas Aplicadas ao Meio Ambiente foi superintendente do Incra no Mato Grosso do Sul, posto que ocupou de 2016 até compor o quadro de direção da Autarquia.

Pelo Sindicato, participaram a Diretora Presidente Djalmary Souza, o Vice-Diretor Presidente João Daldegan, o Diretor Financeiro Milton Amorim e o Coordenador Kássio Borba.

O Diretor já conhece a pauta de trabalho do SindPFA, porque assistiu, em abril, à apresentação que a entidade fez ao Grupo de Trabalho criado em fevereiro para propor a reestruturação organizacional do Incra, quando a entidade expôs a ele, a representantes do Incra e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as suas propostas para a instituição. A conversa, portanto, é uma continuidade da praxe propositiva do SindPFA.

Na reunião desta sexta-feira, o SindPFA reforçou pontos estratégicos da proposta da entidade, como a integração de sistemas cadastrais, especialmente o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que estão sob a sua gestão. A entidade informou-se acerca de movimentações sobre a mudança de estrutura, em busca de espaço para a atuação da categoria nos temas que lhe são caros. Humberto trouxe para a Coordenação-Geral de Cadastro do Incra o PFA de MS Celso Menezes de Souza, com quem o Sindicato também já conversou em 2019.

O Diretor afirmou que regularização fundiária e cadastro devem permanecer, a princípio, na mesma Diretoria. O SindPFA manifestou preocupação com isso, pois, dada a amplitude que se quer dar à regularização fundiária, a entidade teme pela continuidade da preterição do cadastro ante essa nova prioridade. Humberto destacou, contudo, a determinação da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de “unificação” dos cadastros e sistemas rurais como diretriz ministerial, notícia que foi bem recebida pelos representantes sindicais, já que é o que a entidade defende há anos.

Num destaque à importância do tema cadastral, o Sindicato falou da intrínseca relação da área de estudos e análises do mercado de terras do Incra com o cadastro. Essa atribuição transcendeu o PNRA, a ponto de as Planilhas de Preços Referenciais de Terras (PPR) do Incra e outros elementos nessa área produzidos são hoje balizadores para o balanço contábil da União, com repercussão na prestação de contas da Presidência da República; a regularização fundiária na Amazônia Legal; a titulação de assentamentos rurais; decisões judiciais, entre outras. Também, especialmente, podem servir à definição do Valor de terra Nua (VTN) para aferição de impostos municipais, estaduais e federais (como ITBI, ITCMD e ITR).

O Diretor destacou que se cogita a contratação de uma consultoria especializada para aperfeiçoar a gestão e estrutura do Incra. Segundo ele, o tripé da atual Direção é legislação, tema que estaria sendo trabalhado no Mapa, Secretaria Especial de Assuntos Fundiários e Casa Civil; unificação de cadastros e regularização fundiária, estando incluído nesta a titulação de assentamentos.

Sobre a regularização fundiária, para a qual o Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, vem aventando a possibilidade de emissão de títulos num processo autodeclaratório, o Sindicato vem pedindo à Secretaria esclarecimentos e diálogo. O sucesso da política depende da capacidade que o órgão terá de responder às demandas, com pessoal e tecnologia. Por isso, é necessário um debate maduro sobre o que se quer fazer de fato.

O SindPFA conversou ainda com o Diretor sobre a participação no XII Simpósio do Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica (CPCI), que será realizado esse mês em Granada, na Espanha. O Incra é membro do Comitê e será nele expositor no Simpósio. O Coordenador-Geral de Cadastro PFA Celso Menezes representará o Incra e presidirá o evento, uma vez que o Incra detém a presidência rotativa do CPCI. Mas também o SindPFA participará com representante próprio: o PFA Gilmar do Amaral (SC), veja mais sobre isso aqui.

Servidor público originário da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (AGRAER), onde atuou como Chefe da Divisão de Cartografia e Gerente de Regularização Fundiária e Cartografia, o Diretor também coordenou o projeto de implantação do Sistema de Informação Geográfica (SIG) e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Mato Grosso do Sul. Humberto foi o único Diretor a permanecer no cargo após as recentes mudanças na Direção do Incra.

Em seguida à reunião com o Diretor, os representantes do Sindicato reuniram-se com o Coordenador-Geral de Cadastro, PFA Celso Menezes, e servidores das divisões da área, com a participação do Chefe da Divisão de Estudo e Análise do Mercado de Terras, PFA Carlos Shigeaky, para dialogar sobre a necessidade de integração de ambas as áreas, algo que foi consenso entre os presentes.

Outras reuniões com Humberto e com os demais diretores do Incra acontecerão oportunamente.

KASSIO ALEXANDRE BORBA

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo no SindPFA