Domingo, 14 de Abril de 2024

SindPFA conversa com Dep. Érika Kokay sobre emenda à MP 650/2014
Um eventual novo veto deixa PFAs sem reajuste

Nessa sexta-feira, 11/7, o SindPFA se reuniu com a Deputada Federal Érika Kokay, autora de uma das emendas à MP 650/2014 envolvendo os Peritos Federais Agrários, na Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno (SR-28).

A reunião foi solicitada pelo Superintendente Regional da SR-28, Marco Aurério Bezerra. O SindPFA foi representado pelo seu Diretor Presidente Substituto, Sávio Feitosa, pela Diretora Financeira, Ana Maria Faria do Nascimento, e pelo Assessor de Comunicação, Kássio Borba. Muitos dos colegas Peritos da SR-28 também participaram do encontro, liderados pelo Delegado Sindical Luciano Meirelis e pelo PFA Joaquim Ferreira, Chefe da Divisão de Obtenção de Terras daquela Superintendência.

O objetivo da reunião foi demonstrar à parlamentar o risco que correm os PFAs de ver o reajuste acordado com o governo no final de 2013 comprometido, caso a emenda por ela apresentada tome os mesmos rumos que a emenda 35 à MP 632/2013.

Os presentes deixaram claro à Deputada que não pretendem prejudicar os demais servidores, que ainda nutrem a esperança de ver a reestruturação levada a termo por meio de tais iniciativas. A situação, porém, é distinta entre as duas carreiras, pois os demais servidores já tem seu reajuste garantido por lei, enquanto os PFAs tem somente na MP 650/2014 a base legal dos valores acordados em 2013.

Um novo veto, caso a emenda seja aprovada, pode deixar os PFAs sem reajuste, visto que a eventual necessidade de reedição de uma nova Medida Provisória e alteração da LDO de 2015 esbarra nos prazos da legislação eleitoral. Veja aqui o cenário e os problemas envolvidos.

Érika Kokay falou da insatisfação do governo quando medidas “não simpáticas” caem “no colo” de Dilma, como foi o caso do veto parcial ao PLV 5/2014, provocando desgaste à Presidente da República. Por isso, considera difícil que o governo “cochile” novamente e deixe passar a nova emenda. “As condições que motivaram o veto permanecem, nunca criamos ilusão de que fosse sancionada; nossa intenção é forçar a discussão”, disse a Deputada, referindo-se à reestruturação salarial dos servidores do Incra.

A Deputada comprometeu-se a, assim que for designado o relator da Comissão Mista que analisará a MP 650/2014, conversar com o parlamentar para encontrar uma solução que evite a sobreposição do texto do reajuste dos Peritos.

O SindPFA buscará contato com os demais parlamentares que apresentaram a mesma emenda.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo