Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

SindPFA conversa com Procurador da República
Ligado à causa agrária, Marco Antônio Delfino de Almeida atua em Dourados-MS

O SindPFA reuniu-se com o Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador do Ministério Público Federal em Dourados-MS no último dia 11 de março, na Procuradoria Geral da República (PGR). Da parte do Sindicato, participaram o Diretor Presidente Substituto, Sávio Feitosa, e a Advogada Luisa Anabuki, da Assessoria Jurídica do SindPFA.

O Procurador vem acompanhando um grupo formado pelo Incra a fim de discutir a governança fundiária brasileira e, entre outras atividades, coordena a Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, formada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de prevenir e combater o uso indiscriminado dos agrotóxicos por meio do monitoramento dos produtos agrícolas.

Conhecedor dos problemas fundiários brasileiros, Marco Antônio Delfino de Almeida já atuou no Pará e hoje compõe o MPF no Mato Grosso do Sul, onde destacou-se pela defesa dos povos indígenas da região e pelo envolvimento na causa agrária. Foi o responsável pela prisão do então superintendente regional do Incra-MS em 2010, Valdir Cipriano do Nascimento, e de quatro servidores, além de 15 pessoas, entre vereadores, sindicalistas rurais e empresários, acusados de compor um esquema de especulação imobiliária com lotes da reforma agrária no Estado.

O encontro com o representante do MPF teve como objetivo a apresentação da proposta do SindPFA para uma nova política agrária para o país, em prosseguimento ao trabalho político do Sindicato de convencimento para a necessidade de reestruturação da área no âmbito federal.

O Sindicato falou sobre o trabalho desenvolvido em 2013 de defesa da carreira e relatou as iniciativas e contribuições da categoria, como a Campanha por uma nova Governança Agrária e a Campanha do falecimento da Reforma Agrária, bem como das reações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como suspender a necessidade de estudos de qualificação para os decretos de desapropriação que foram publicados em 2013.

O SindPFA falou ainda das mudanças temerárias na certificação de georreferenciamento de imóveis rurais promovidas recentemente pela Autarquia e pelo MDA. O Procurador falou do trabalho desenvolvido no âmbito do MP, da existência de uma Câmara Técnica na Procuradoria Geral da República que discute estes temas, a qual estará atenta às eventuais irregularidades.

Ambos os interlocutores mostraram-se dispostos a continuar o diálogo sobre os temas em discussão sempre que possível.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo