Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

SindPFA discute reestruturação de carreiras com o INCRA
Entidade apresentou reivindicações; INCRA pode defender equiparação com o Ibama

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) foi recebido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nesta terça, 8/3, para tratar do tema reestruturação de carreiras do órgão. A agenda vinha sendo construída desde a apresentação da nova Direção do Sindicato, em dezembro. 

A reunião foi dirigida pelo Diretor de Gestão Operacional do INCRA, Adriano Galvão. Participaram, pelo órgão, o Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, PFA Giuseppe Vieira; a Chefe de Gabinete, PFA Hayla Siqueira; o Diretor de Programa Anaximandro Almeida; e o Coordenador de Gestão de Pessoas, Carlos Augusto Almeida. O SindPFA foi representado pelo Presidente João Daldegan e pelo Coordenador Kássio Borba. Colaboraram ainda o PFA Sávio Feitosa (Chefe da Divisão de Terras) e dois colegas Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário: os Agrimensores Rogério Rangel (Coordenador-Geral Substituto de Cartografia) e Vitor Guimarães. 

A reunião iniciou-se com a apresentação do presidente do SindPFA, João Daldegan, dos pontos de aperfeiçoamentos legislativos há muito defendidos pela categoria: a abertura da Carreira para outras formações profissionais da área da Engenharia; a atualização das atribuições profissionais para modernização da Carreira de acordo com a realidade e perspectivas da política agrária; a atuação transversal – por exemplo, em apoio a outros órgãos (Ibama, ICMBio, SPU, PGFN etc.) em avaliações e perícias, e no MAPA, na área de fomento à agricultura familiar -; e a possível mudança da nomenclatura da Carreira e do cargo. Tais pontos trazem melhorias institucionais e não têm impacto financeiro. Melhorias semelhantes podem ser alcançadas para todo o conjunto de servidores. 

No aspecto salarial, o SindPFA havia solicitado ao INCRA, no início do ano, a atualização dos cálculos de impacto financeiro para os cenários de equiparação das carreiras do órgão com o Ministério da Agricultura, com o qual tem vínculo e origem comum, e com a Carreira de Especialista em Meio Ambiente (MMA, Ibama e ICMBio), que guarda semelhança institucional e jurídica com o INCRA. Os dados são essenciais para embasar a discussão de reestruturação, caso haja oportunidade. Segundo o Diretor Administrativo, Adriano Galvão, o órgão já vinha trabalhando internamente em cenários, sob uma demanda de valorização salarial dos servidores do órgão pedida pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e a qual estaria adiantada para a apresentação. 

De acordo com o Coordenador de Gestão de Pessoas, Carlos Augusto Almeida, a quem o Diretor encarregou de tais estudos, os cálculos foram feitos e o impacto financeiro anual seria de R$ 770 milhões e R$ 265 milhões, respectivamente, para a equiparação salarial com o Mapa e com o Ibama, enquanto, atualmente, o INCRA tem gastos anuais com pessoal em torno de R$ 1,1 bi; de modo que a segunda proposta é melhor defensável do ponto de vista institucional, especialmente para o momento de restrição e de não previsão orçamentária e deve ser a proposta a ser encaminhada ao Mapa. 

O SindPFA destacou a necessidade de rápido tratamento dessa questão em razão da exiguidade dos prazos que possibilitaram a reestruturação salarial em ano eleitoral, que, na prática, podem restringir essa discussão a partir do início de abril. E, pelas limitações trazidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 (resultante da chamada PEC Emergencial), estão vedados reajustes cuja implementação extrapole o mandato do governo. Também pela anunciada saída da atual Ministra do Mapa, se de fato houver real intenção dela em avançar nessa pauta. 

Uma nova agenda aconteceu nesta quinta-feira, 10/3, com o Diretor de Programa, Anaximandro Almeida, encarregado de análises legislativas no INCRA, e o Coordenador de Gestão de Pessoas, Carlos Augusto Almeida, para aprofundar pontos e dirimir dúvidas acerca da proposta apresentada na terça pelo SindPFA. 

Novas agendas devem ocorrer nos próximos dias. 

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo