Domingo, 27 de Novembro de 2022

SindPFA é recebido na Funai
Conversa tratou da proposta do SindPFA para uma nova política agrária

No dia 24/3, o SindPFA reuniu-se com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para apresentar sua proposta para a criação de um instituto federal de gestão de terras. O SindPFA, representado pelo seu Diretor Presidente, Ricardo Pereira, e pelo seu substituto, Sávio Feitosa, foi recebido por José Antônio de Sá, Coordenador-Geral de Geoprocessamento, e José Aparecido Donizetti Briner, Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Fundação.

Ricardo fez um breve histórico do Incra, da sua missão e da preterição da gestão de terras ao longo dos anos, culminando na situação em que se encontra hoje. Nisso, Ricardo apresentou a proposta do SindPFA objetivando uma nova governança agrária para o país.

Os técnicos da Funai falaram das dificuldades enfrentadas na demarcação e reconhecimento de terras indígenas, devido os vários problemas fundiários ainda existentes no Brasil. “Há processos que tramitam há 20, 30 anos”, disseram. A ausência de um cadastro confiável de terras no país é um dos entraves. Esses problemas vão ao encontro da proposta do SindPFA.

Numa conversa agradável, a proposta foi discutida em profundidade. Os técnicos elogiaram o trabalho do Sindicato e afirmaram que, se posta em prática, muito ajudaria os vários órgãos da administração pública em seu trabalho, que hoje é feito com pouca ou sem nenhuma integração.

Embora a proposta ainda não tramite no Congresso Nacional, o Sindicato vem conscientizando os entes interessados acerca de sua necessidade. Leis que disponham sobre a criação de órgãos é prerrogativa do Executivo, por isso essas conversas são tão importantes.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo