Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

SindPFA encerra ciclo de palestras sobre o ITR em GO
Cinco municípios goianos receberam o evento; Sindicato trabalha para institucionalizar o processo

Foi encerrado nessa terça-feira, 29/10, o ciclo de palestras realizado em municípios de Goiás sobre a utilização de geotecnologias para o cálculo e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O último município a receber a palestra foi Piracanjuba-GO, que recebeu o SindPFA no plenário da Câmara Municipal. 

O evento reuniu nessa terça cerca de 70 pessoas na plateia, incluindo representantes de produtores rurais, engenheiros, servidores públicos, prefeitos e vereadores da região. Outros sete PFAs de GO também participaram do evento em Piracanjuba, incluindo a Delegada Sindical Ludmilla Carvalho. Também se deslocaram para prestigiar a palestra os Chefes das Divisões de Obtenção de Terras e de Estudo e Análise do Mercado de Terras PFAs Jorge Oliveira e Carlos Shigeaky.

A última palestra contou com a participação da Diretora Presidente do SindPFA Djalmary Souza, do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO) Francisco Almeida, do Prefeito de Piracanjuba-GO João Barbosa, o Presidente da Câmara Municipal Cleiton Vargas, o Diretor da Federação Goiana de municípios (FGM) e Prefeito de Morrinhos-GO Rogério Troncoso e do Superintendente Regional substituto do Incra em GO Gilson de Oliveira Filho.

Os municípios que receberam o evento pertencem a diferentes Mercados Regionais de Terra (MRTs) de Goiás, na área abrangida pela Superintendência Regional do Incra, que tem, ao todo, 10 MRTs. Os cinco mercados escolhidos representam 39% dos municípios do Estado, mas 65% da receita estadual do ITR. Goiás representa 10% da arrecadação nacional do ITR, com R$ 148 mi dos R$ 1,5 bi arrecadados em todo o país.

Hoje, por meio de convênio com a Receita Federal, os municípios podem arrecadar o ITR e incrementar as suas receitas. Mas eles precisam de apoio para fazer isso com qualidade e justiça tributária, respeitando a legislação e observando critérios técnicos, tanto na definição da metodologia que compõe a base de cálculo quanto na fiscalização. A iniciativa visa a ajudar aos municípios a alcançar esse patamar, com soluções como o uso de uma pauta oficial de valores de terra e o uso de geotecnologias para a aferição das informações.

O projeto é uma iniciativa da Delegacia Sindical do SindPFA em Goiás e teve patrocínio do CREA-GO e apoio da Federação Goiana de municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM). O Incra de GO também deu suporte à realização do projeto. O Presidente do CREA-GO Francisco Almeida destacou em sua fala a proatividade do Sindicato em fugir do corporativismo para propor uma pauta estruturante para a sociedade. O Superintendente Regional substituto do Incra Goiás Gilson Oliveira também enalteceu o trabalho dos técnicos da regional.

A iniciativa foi muito bem recebida em todas as cidades que sediaram o evento. Quem ministrou as palestras foi o PFA Evane Ferreira Júnior, Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Ecologia pela mesma Universidade e Especialista em Avaliação pela Universidade de Jaén (Espanha). Também é membro do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) do Incra.


Institucionalização do processo

Com os resultados positivos do projeto, o SindPFA retomará as conversas com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com vistas a expandir a iniciativa para todo o país. Estudos também estão sendo feitos para institucionalizar a cooperação com os municípios por meio da celebração de convênios com os entes municipais.

Quem está trabalhando nisso é o Chefe da Divisão de Estudo e Análise do Mercado de Terras Carlos Shigeaky Weky Silva, que acompanhou duas das cinco palestras. Os PFAs Israel Ely (BA) e Deodato Aquino (CE) também estiveram presentes nessa última palestra com o intuito de ajudar na formatação de um produto que atenda a isso.

Embora encerrado, o interesse pelo projeto despertou a Federação Goiana de Municípios e o CREA-GO a realizarem novas palestras em Goiânia-GO, com o público-alvo exclusivo de prefeitos municipais. Essas últimas palestras devem ocorrer no final de novembro.

A iniciativa tem potencial de valorização profissional, ao inserir a categoria em uma pauta de atuação relevante para o país atualmente, também pode tornar o Incra referência no Mercado de Terras no país.


Entrevista em rádio

A Diretora Presidente do SindPFA, Djalmary Souza, concedeu entrevista sobre o tema na Rádio Orquídea FM, na cidade de Piracanjuba-GO, ao lado da Delegada Sindical de Goiás Ludmilla Carvalho, do Prefeito João Barbosa e do Presidente da Câmara Municipal Vereador Clayton Vargas.

Durante as falas, destacou-se que o objetivo da iniciativa é a padronização da metodologia e o respeito à legislação (Lei nº 9.393/1996), não se trata de aumento de impostos nem de alteração de alíquotas.


Outros links

SindPFA se reúne com a Federação de Municípios de GO para debater o ITR

Reunião da Diretoria: agendas com Incra, Mapa, CNM, Fonacate e advogados

Palestras: Utilização de geotecnologias para o cálculo e arrecadação do ITR em municípios goianos


Fotos: Paulo Vitor

KASSIO ALEXANDRE BORBA

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo no SindPFA