Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

SindPFA participa de reunião com o Ministro do Planejamento
Governo explicou cenário negativo e estabeleceu cronograma para negociações em 2015

Convidado formalmente, o SindPFA participou de uma reunião com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, realizada na manhã dessa sexta-feira, 20/3, para tratar sobre a conjuntura econômica de 2015 e as diretrizes para as negociações salariais. A Carreira foi representada pelo Diretor Presidente, Sávio Silveira Feitosa, e pelo seu Assessor de Comunicação, Kássio Borba. Lá estavam ao todo 49 entidades, entre sindicatos, associações, federações e centrais sindicais.

À mesa sentaram-se, além do Ministro, o Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, e a sua Secretária Adjunta, Edina Rocha. Após um breve momento para fotos com a imprensa, o Ministro foi o primeiro a falar.

Nelson Barbosa falou das dificuldades vividas atualmente na economia brasileira e do esforço governamental para cumprir uma meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e de 2% em 2016 e 2017. Em 2014, houve déficit de 0,6%.

O Ministro ressaltou três pontos para as negociações nesse ano: primeiro, que elas continuarão centralizadas na Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT/MP), na figura do Secretário Sérgio Mendonça; segundo, que o objetivo é reduzir gradualmente o percentual da folha de pagamento no PIB e, terceiro, ao governo interessa assinar acordos plurianuais, como já vem ocorrendo, pois, disse ele, confere previsibilidade aos gastos públicos.

Sobre o valor da folha de pagamento em relação ao PIB, disse que essa relação vinha caindo, mas de 2014 para 2015 aumentou de 4,2 para 4,3%. Como o denominador (PIB) está estagnado – senão negativo – há “impacto restritivo na economia no curto prazo” e, segundo ele, “precisamos adequar a contratação e o reajuste”.

Em seguida, Mendonça falou do objetivo da reunião: reabrir a mesa e ouvir as entidades. O Secretário Sérgio Mendonça fez questão de exaltar números dos governos petistas: segundo ele, 119 acordos assinados, aumento da despesa com pessoal em 42% acima da inflação, contratação de 251 mil servidores, entre outros. Quando questionado, o Ministro Nelson Barbosa também recorreu ao passado para dizer que, desde 2003, muitas carreiras tiveram ganho real, justificando reajustes abaixo da inflação. Paradoxalmente, Mendonça disse “não queremos ser ufanistas, ficar falando do passado, batendo nessa tecla todo o tempo”.

O governo estabeleceu um cronograma para as negociações salariais em 2015, apresentado pelo Secretário em seguida. Nele, o mês de abril será dedicado a estudos, simulações e reuniões internas; as entidades serão recebidas nos meses de maio a julho e os projetos de lei resultantes dos acordos serão enviados em agosto, até o dia 11.

Logo após, passou-se às falas das entidades. Um acordo prévio determinou 21 oradores entre os presentes. O SindPFA foi contemplado nas palavras de Rudinei Marques (foto acima), secretário-geral do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) e presidente do Unacon Sindical (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).

As intervenções foram – quase todas – em torno de pautas gerais. Os temas mais recorrentes foram liberação de dirigentes para exercício do mandato, o reajuste de verbas indenizatórias – como diárias, indenização de fronteira, auxílio alimentação e transporte -, a contratação de servidores por concurso público e a real implementação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das negociações coletivas de trabalho. Em sua fala, Rudinei também ressaltou que no 13° ano do governo do partido dos trabalhadores ainda não temos a regulamentação da data-base do serviço público e do direito de greve”.

Reclamações também foram registradas acerca do Funpresp, das medidas provisórias n° 664 e 665, de termos de acordo ainda não cumpridos integralmente e, principalmente, do poder de decisão dos interlocutores do governo na mesa de negociações. Alguns pediram a participação da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) nas conversas. “Não vai adiantar esse cronograma se na nossa primeira reunião o Sérgio Mendonça vir com um “quero ouvir vocês”; que ele venha com proposta e com autoridade”, disse um dirigente. Alguns ainda questionaram o cronograma em si.

Com relação ao reajuste salarial, algumas falas apresentaram o pedido de 27,3% para o ano de 2016. Esse percentual refere-se à variação do IPCA (inflação oficial do país) acumulado de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescidos de 2% de ganho real e descontados os 15,8% concedidos em 2012 à maioria das carreiras.

Ao final, Mendonça e Barbosa fizeram novas falas. Quanto ao cronograma, para o Secretário, “3 meses é mais que suficiente para qualquer negociação”. O Ministro disse que as negociações estão começando um mês antes em relação a 2012. Sobre as MPs 664 e 665, Barbosa disse que o fórum para essa discussão é o Congresso Nacional.

Ao falar do percentual de reajuste citado em algumas falas, Barbosa disse que “27,3% não é um calculo adequado”, que as contas fiscais não suportam esse aumento. “Estamos subindo uma ladeira, não dá pra subir de quarta e quinta [marcha]”, metaforizou. Falou em medidas para aumentar a produtividade e reduzir a burocracia para o cidadão, para empresas e para o próprio governo, com a elaboração de sistemas, eliminação de papel, melhorias na tramitação de processos, etc.

Assim terminou esse primeiro encontro. Nas conversas informais, o Presidente do SindPFA cobrou dos integrantes da SRT o resultado das reuniões do GT de Reestruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, realizadas em 2014.

Também essa semana, a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho, convidou o SindPFA para uma reunião em 31 de março, juntamente com outras entidades da casa, cujo assunto é “mesa de negociação permanente e outros”.

Para este mesmo dia está prevista a posse da nova Presidente do Incra, Lúcia Falcón. No mês de abril, o SindPFA também reúne sua Diretoria Colegiada para discutir esses e outros temas da Carreira.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo