Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

SindPFA participa de Simpósio Iberoamericano de Cadastro em Medellín (COL)
Evento discutiu a importância do valor cadastral para a gestão de terras na região iberoamericana

Na semana de 8 a 12 de agosto, foi realizado na cidade de Medellín, na Colômbia, o IX Simpósio Iberoamericano de Cadastro. O evento contou com a participação de 14 países, entre eles o Brasil, que, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra,  ocupa atualmente a Vice Presidência do Comitê Permanente de Cadastro Iberoamericano – CPCI.

Simpósio Iberoamericano de Cadastro

Sávio Feitosa e Ana Maria Nascimento, representaram o SindPFA e a Comissão Organizadora do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, respectivamente, ambos convidados pelos organizadores do Simpósio.

Rogério Arantes, Leo Góes, Ana Nascimento, Sávio Feitosa e Richard Torsiano (da esquerda para direita).

O simpósio foi aberto com uma palestra do Prefeito Municipal de Medellín, Sr. Sérgio Fajardo, o qual destacou que, nesse município, a gestão territorial tem evoluído em função da modernização dos procedimentos cadastrais e do programa de capacitação e difusão da política com as comunidades. “O melhor de Medellín é sua gente e temos que discutir as políticas públicas com a participação das pessoas”, relatou.

A Presidente do CPCI, a uruguaia Sylvia Amado, mencionou a Colômbia e o Instituto Geográfico Agustín Codazzi – IGAC como uma referência para a região iberoamericana na área de cadastro e gestão territorial, relembrando que o Comitê surgiu a partir de um evento em Cartagena das Índias (Colômbia). “Para nós, o IGAC é uma referência e sua presença no CPCI tem um significado especial. Os sistemas de governança de terras, os cadastros 3D e 4D e o compartilhamento das informações produzidas são necessários para nosso contínuo crescimento”, argumentou Sylvia.

O IX Simpósio também contou com a participação de países de fora da região iberoamericana. A Coreia do Sul enviou quatro representantes para a Colômbia, que explanaram sobre “A modernização da administração de terras na Coreia em nível global” (The Modernization of Korea”s Land Administration for Global-level E-governance), destacando o quanto o conhecimento do território, desde o século passado, foi imprescindível na reconstrução do país no pós-guerra  e tem sido importante para as gerações futuras.

O Presidente do Instituto de Assentamentos Humanos do país e também Gerente Executivo do Ministério de Terras, Infraestrutura e Transportes, Kim Young-pyo, apresentou o KLIS (Sistema de Informações de Terras da Coreia do Sul)  e salientou a importância de socialização de dados num mundo cada vez mais globalizado. “Nossa empresa pública de levantamentos cadastrais e administração de terras quer se transformar num fornecedor global de informações geoespaciais”, destacou.

Ainda segundo o coreano, os sete passos que o país seguiu para avançar na área de gestão territorial foram:

1) revisão da legislação;
2) refinamento e atualização de dados cadastrais;
3) construção de banco de dados geoespacial;
4) desenvolvimento de sistemas (KLIS);
5) autorização da operação por parte da gestão e órgãos executores (ministério do governo, institutos de pesquisa, corporações e órgãos públicos de informações cadastrais);
6) organização institucional e estruturação dos sistemas cadastrais; e, principalmente,
7) publicidade e disseminação de dados, agressiva condução educacional e contínua capacitação (o que destacou como TOP Priority).

Kim Young-pyo

Além de diversas experiências apresentadas no âmbito da região iberoamericana, como Espanha, México, Colômbia, Equador, Chile, Argentina, República Dominicana e Paraguai, o simpósio contou com a participação de representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO/ONU. A francesa Aurélie Brès, Oficial de Terras e Recursos Naturais para a América Latina e Caribe, apresentou as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais que têm sido adotadas por diversas nações no mundo.

Richard Martins Torsiano (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), América Latina)

O ex-Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra e agora consultor da FAO na América Latina, Richard Martins Torsiano, também explanou sobre Cadastro e Governança Responsável (foto acima), destacando a experiência brasileira na administração de terras, os marcos legais, os trabalhos de integração de bases de dados de diversos órgãos, a automatização do processo de certificação de imóveis rurais e o acervo fundiário nacional.

Ana Nascimento, Mathilde Molendijk, Sávio Feitosa e Ignacio Durán (da esquerda para direita).

Mathilde Molendijk, especialista em administração de terras e gerente internacional do Instituto Kadaster, da Holanda, apresentou um novo conceito sobre a administração de terras no mundo (“Fit for Purpose – FFP”), especialmente considerando que aproximadamente 75% dos proprietários de imóveis estão fora do registro formal. “Devemos definir prioridades e ter flexibilidade em atitudes para construirmos um modelo evolutivo de administração de terras”, acrescentou.

O Professor Ignacio Durán Boo (Espanha), especialista em Direito Urbanístico pela Universidade Complutense de Madri, explanou sobre “Mais e Melhor Cadastro: Tecnologia e gestão para o conhecimento”, onde contextualizou que a necessidade de melhoria das finanças municipais – por meio da justa tributação -, bem como dos indicadores de segurança imobiliária, têm impulsionado o desenvolvimento do cadastro em diversos países.

Durán destacou a participação dos cidadãos na manutenção do cadastro, a aplicação de soluções adequadas a cada situação (FFP), a necessidade de reforma dos modelos de valoração cadastral, dada a realidade econômica dos imóveis (urbanos e rurais), de fortalecimento institucional, mencionando a ampliação do debate de descentralização de políticas e os cadastros premiados internacionalmente, a exemplo de Porto Rico, Uruguai e Espanha.

Dr. Manuel Alcázar, Professor da Universidade de Jaèn

O Dr. Manuel Alcázar, Professor da Universidade de Jaèn (Espanha) e Consultor Internacional em matéria de cadastro também esteve presente no simpósio e ministrou uma verdadeira uma aula sobre o tema, apresentando registros bíblicos, bem como a evolução cadastral desde a época dos Egípcios e Império Romano. Destacou a avaliação cadastral, suas aplicações e apresentou um modelo para a construção de um Cadastro que intitulou de “multiproveitoso”.

O Incra esteve representado pelo Presidente, Leonardo Góes Silva, e pelo Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Pappalardo Arantes. O Presidente destacou que o Incra aderiu às  Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais e apresentou os eixos das ações brasileiras na gestão fundiária:

  • Governança fundiária e Gestão territorial;
  • Controle na Aquisição de Imoveis Rurais por Estrangeiros;
  • Reforma agrária;
  • Proteção e reconhecimento dos direitos povos e comunidades quilombolas e tradicionais;
  • Projetos e Programas visando a sustentabilidade e proteção ambiental;
  • Titulação de terras
  • Ações de promoção de igualdade de gênero.

Góes destacou, ainda, a Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e com a Universidade de Campinas com o objetivo promover o apoio técnico e científico ao INCRA no que se refere às questões de gestão e inteligência territorial estratégica.

Leonardo Góes fazendo a apresentação institucional do Incra

O evento foi encerrado com a assembleia geral do CPCI, quando se discutiu a solicitação de ingresso de novos membros de pleno direito e membros observadores do Comitê. Foram, ainda, apresentados informes das coordenações dos Grupos de Trabalho criados em Brasília, no simpósio de 2015, iniciativas da Organização dos Estados Americanos – OEA e da Rede de Cadastro e Registros, planejamento de atividades do Comitê, dentre outros temas de interesse.

Também foi aprovada, por iniciativa da representação brasileira,  por sugestão do SindPFA, a criação de um grupo de trabalho para que se estabeleçam diretrizes estratégicas de modo a tornar o CPCI um espaço cada vez mais reconhecido mundialmente e que possa atuar de forma mais ampla e colaborar para a transformação da realidade de muitos países.

Assembleia Geral CPCI

No último dia do Simpósio, os representantes dos países foram recepcionados pelo Subsecretário de Cadastro de Medellín para realização de uma visita técnica na prefeitura desse município. Na oportunidade, o Diretor Presidente do SindPFA gravou um vídeo para a secretaria sobre quais foram suas impressões do evento e sobre a comemoração dos 90 anos do cadastro municipal.

Resultados do evento para o SindPFA

O SindPFA avalia a experiência internacional como de extrema importância e uma oportunidade rara de intercâmbio de informações dentro da temática de Cadastro, Governança de Terras, Administração de Terras e Gestão Territorial.

Foi possível perceber o quanto os países têm encarado a temática como estratégica e imprescindível para promover governabilidade e governança, desenvolver os meios urbano e rural com equidade, sustentabilidade econômica, social e ambiental, harmonizando crescimento econômico e cuidados com a sociedade e humanidade.

Nesse contexto, fica ainda mais evidente a importância de realização do II Congresso dos Peritos Federais Agrários pelo SindPFA com o tema “Governança Agrária como política de Estado”, assunto discutido mundialmente e cada vez mais presente no âmbito da América Latina, razão pela qual nossa entidade também se fez representada no Simpósio de forma a buscar (e garantir) a participação de referências internacionais no II CNPFA.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo

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