Na tarde desta terça-feira (3), o SindPFA, representado pelo Vice-Diretor Presidente João Daldegan, e as demais entidades representativas do Fonacate, participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo e em defesa de um serviço público de qualidade.
Cerca de 220 deputados e senadores integram a Frente, que também tem como objetivo central da Frente o fortalecimento da comunicação com o Governo Federal e a busca por alternativas que minimizem as medidas severas que vem se instalando no serviço público, que envolvem, não apenas a reforma da Previdência, mas a reforma administrativa que ainda está por vir.
O professor Israel Batista frisou, além de outras questões relacionadas ao servidor público, a vinculação do desempenho com a estabilidade e comentou: “Um ataque a estabilidade do servidor público. Por que temos estabilidade? Somos a memória do Estado. Porque somos os que mantêm as políticas que não são dos Governos de plantão, mas são políticas do Brasil. Porque não podemos ser perseguidos politicamente no exercício de nossas funções”. O professor Israel também alertou sobre a importância das discussões e debates acerca do serviço público e sobre a inclusão dos próprios servidores nesses diálogos.
Outros parlamentares também discursaram no lançamento como a Deputada Érika Kokay (PT-DF), o Deputado Luis Miranda (DEM – DF) e o Deputado Paulo Pimenta (PT – RS), que destacou que “em nenhum outro momento a defesa do serviço público estivesse tão conectado com a ideia de soberania, com a ideia de futuro, com a ideia de dignidade, com a ideia de justiça social”.
O Presidente do Fonacate Rudinei Marques ressaltou que, com tantas mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate com o governo federal. “O lançamento da frente representa que o Congresso Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao serviço público”, disse.
De acordo com o Vice-Diretor Presidente do SindPFA João Daldegan o funcionalismo público tem sido o principal alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara dos Deputados. Na visão do Sindicato este é o momento de reforçarmos nossa representação no Congresso Nacional. Afinal, existem várias propostas de legislações que dizem respeito aos servidores públicos, e se faz necessário um debate contínuo sobre o papel do serviço público. O SindPFA destaca que é fundamental que estejamos nesta discussão sobre as ameaças aos direitos e garantias de milhões de servidores.
O SindPFA seguirá acompanhando os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público para que os temas que envolvem os servidores públicos sejam tratados de forma ética e em conformidade com a Constituição Federal, de maneira a proteger os direitos e serviços essenciais prestados à sociedade, principalmente em decorrência da reforma administrativa. O Sindicato preparou uma nota sobre o tema, que pode ser acessada aqui.
Assessora de Comunicação