Com objetivo de proporcionar o debate e a troca de experiências em relação às questões vinculadas à terra no Brasil e no mundo, promovendo o debate sobre os temas fundiárias nacionais e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras urbanas e rurais, o grupo Governança de Terras do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas para a Regularização Fundiária no Brasil.

Os Diretores Financeiro, Milton Santos de Amorim, e de Formação Profissional do SindPFA, Alexandre Cavalcanti, participaram do evento, que foi organizado em quatro grandes eixos: Reflexos e Impactos da Regularização Fundiária; Sistema de Integração de Dados; Mediação de Conflitos com Comunidades Vulneráveis; e Inovações Institucionais; além da apresentação de artigos e Aula Magna com o tema Governança de Terras: definições e princípios, ministrada por Dimo Todorovsky, Coordenador do Curso de Especialização em Administração de Terras na Universidade de Twente, na Holanda.

Uma das mesas do evento abordou um assunto há tempos debatido pelo SindPFA, um Sistema de Integração de Dados. De acordo com os Peritos que participaram do evento, o tema permeou, inclusive, as demais mesas do seminário dada a importância para que outras ações sobre a governança de terras seja efetiva. Afinal de contas, isto é possível, apenas a partir de uma boa base de dados que reflete a realidade territorial do país. Como já apontado pelo Sindicato, no Brasil, a atual situação da governança é resultado de uma vasta produção de dados desconectados, o que por sua vez leva a criação de um conjunto de informações de origens distintas, conflitantes e confusas.

A última mesa do evento teve como proposta a discussão para possíveis inovações institucionais, buscando trazer para debate as mudanças mais recentes no Brasil, o que permitiria levantar propostas efetivas de políticas públicas no tema. Ainda que potenciais instrumentos normativos ou outros recursos que possibilitem avanços na governança de terras e no desenvolvimento econômico, não foi possível perceber entre as discussões, soluções palpáveis para a questão que atinge os diversos sistemas que envolvem a questão fundiária do país. 

O Seminário foi destinado a pesquisadores, gestores públicos, profissionais e estudantes, e representou um espaço plural de discussões. A participação do SindPFA, a exemplo de anos anteriores, foi interessante para realizar contatos com figuras-chave e atores importantes na área de governança fundiária. Foi a partir da leitura de cenário observada nesse fórum que o Sindicato decidiu enviar participante ao XII Simpósio do CPCI para, com mais prerrogativas, induzir o Incra a assumir de vez o seu papel institucional na gestão de terras brasileiras.

Para saber mais sobre o Grupo de Governança de Terras da Unicamp e sobre o evento, acesse: governancadeterras.com.br.