Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

SindPFA realiza conferência online entre delegados da entidade
Na pauta, a MP 910/2019 e o PL 2633/2020, que tratam sobre regularização fundiária

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) deu início, nesta sexta-feira (22), a reuniões virtuais com os delegados sindicais durante este período de pandemia da Covid-19. Elas ocorrerão periodicamente. Na pauta da primeira reunião, a regularização fundiária, que voltou ao debate com a perda de efeito da Medida Provisória 910/2019 e a apresentação do Projeto de Lei 2633/2020.

A Diretora Presidente do SindPFA, Djalmay Souza, iniciou com um panorama geral da atuação do sindicato até o momento. “Nos debruçamos sobre o assunto e elaboramos uma extensa nota técnica, que teve ótima recepção tanto interna como externamente”, afirmou. O documento foi repercutido inclusive por órgãos de imprensa.

Em artigo publicado recentemente no site Poder 360, a Diretora Presidente foi contundente sobre a urgência de abandonarmos medidas paliativas. “É certo que a regularização fundiária passa por uma necessária atualização legal. Contudo, essa reedição de medidas sempre flexibilizando os critérios anteriores é atestado de incompetência – por não ter conseguido resolver com o que foi prometido – ou está sendo feito para atender um público específico? Quantas mais serão necessárias? Qual o motivo do prolongamento desse desgaste?”, questionou.

Ao abrir a palavra para os delegados, houve consenso da urgência de uma atuação forte da entidade. O entendimento é que a categoria precisa se debruçar mais sobre o tema da regularização fundiária para se posicionar mais e oportunamente e, ainda, que o PL não deve ser votado de forma açodada em meio a uma pandemia.

Ao final, a presidente agradeceu aos presentes e elogiou o alto nível do debate. “Parabenizo a todos pelas intervenções e acho que todas foram bastante pertinentes”, disse, aproveitando para antecipar que o SindPFA realizará um ciclo de debates virtuais sobre o tema, denominado Diálogos Agrários, e fará videoconferências em breve com os filiados das regionais em substituição às visitas. A próxima reunião está marcada para a próxima sexta (29) com o objetivo de concluir a pauta.