Durante os dias 16 a 19 de abril de 2018, aconteceu no Centro Cultural de Brasília (CCB) o Encontro de Delegados Sindicais do SindPFA. Representantes da maioria das Delegacias  estiveram reunidos para discutir as atividades institucionais do Sindicato, da Carreira, além das ações políticas e sindicais.

Para melhor dinâmica dos trabalhos, os Delegados Sindicais foram divididos em dois grupos para apresentação dos painéis que nortearam os encaminhamentos a serem tratados no último dia do Encontro. Para cada um dos temas, institucional e político, foram estabelecidos três painéis.

Na parte Institucional, foi apresentado o panorama sobre a Carreira de Perito Federal Agrário, a representação, a quantidade de filiados, a estrutura administrativa e o planejamento para 2018. Neste painel, os representantes sindicais puderam conhecer a fundo desde a quantidade de filiados, ativos e aposentados, como funciona o planejamento financeiro e orçamentário da entidade, além das campanhas de aniversário e as campanhas de valorização da Carreira para este ano. Em seguida, foi tratada a proposta de mudança do Estatuto, que se encontra em consulta pública para a base no site do SindPFA. O objetivo foi apresentar aos Delegados os pontos principais discutidos pelo Grupo de Trabalho, composto por membros da Diretoria Colegiada. Na oportunidade, os presentes puderam sanar dúvidas sobre o processo de mudança, sobre cada item da proposta e assim, levar à base todas as informações necessárias para que haja maior número de contribuições.

Confira aqui as propostas de mudança e participe da enquete sobre a proposta.

Para embasar os Delegados sobre a área jurídica e os processos dos filiados em andamento, o último painel apresentou uma visão geral sobre o assunto. Além disso, foram abordados a situação do processo da GDAPA 2004 – que teve precatórios pagos em 2017 para alguns grupos de aposentados – e os novos processos impetrados pelo Sindicato. Outro assunto que tem gerado dúvidas é a aposentadoria à luz da Lei 13.371/2016, que foi esclarecida também neste terceiro painel. Há orientações disponíveis aqui.

Nos painéis sobre política, a intenção principal foi fazer um retrospecto de todas as ações realizadas pelo SindPFA com destaque para o ano de 2017, quando aconteceram diversos ataques contra o servidor público e o SindPFA teve forte atuação junto à Central do Servidor – Pública e ao Fonacate nas mobilizações contra a Reforma da Previdência, contra o adiamento do reajuste, entre outros. Além disso, abordar quais as articulações poderão ser feitas em 2018, ano eleitoral, que permite a apresentação da política e da visão do Sindicato à novos expoentes públicos.

A questão da reestruturação das carreiras do Incra, assunto tratado junto às demais entidades representativas da Autarquia, também foi tema dos paineis sobre política. Dentre os encaminhamentos da questão ficou definido que o SindPFA deverá incentivar a mobilização para a reestruturação de carreiras do Incra de maneira objetiva a partir da situação política e sindical em que se encontrarem as discussões. O foco, de acordo com as deliberações, será em 2019 por meio de agendas parlamentares que tratarão não somente da reestruturação das carreiras, mas também do projeto estruturante de governança agrária.

Enquanto isso,o Encontro de Delegados Sindicais encaminhou os focos dos trabalhos do SindPFA para o curto e médio prazo, dentre eles a atuação sob a temática do ITR, a valorização das Câmaras Técnicas, a aproximação do Sistema Confea/Crea e incorporação de outras formações profissionais. Estes trabalhos acontecerão de forma continuada.

Os Delegados Sindicais participaram ainda da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado do Fonacate – “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil” – que aconteceu durante os dias 17 e 18 de abril, em Brasília. Na oportunidade, os representantes do SindPFA puderam acompanhar as discussões sobre o serviço público com especialistas das áreas política, jurídica e de gestão governamental, ademais puderam conhecer servidores e representantes das 29 afiliadas do Fórum. Momentos assim são importantes para que os Delegados possam levar aos Estados experiências e visões de outras carreiras do Serviço Público Federal.

Tanto a Diretoria Colegiada quanto os Delegados Sindicais fizeram ao final do evento uma avaliação sobre o Encontro de Delegados. Uma percepção de alguns colegas foi a necessidade de estabelecer a comunicação como uma via de mão dupla. “Nós somos os responsáveis de multiplicar o conhecimento adquirido aqui para a base. Somos parte de uma Carreira de Estado e pudemos perceber nossa força tanto nos debates internos, quanto na participação na Conferência do Fonacate”, disse o Diretor de Políticas Públicas e Relações Institucionais, Geraldino Queiroz. Para acrescentar, o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Tiago de Melo, destacou como momentos como este são importantes para levar à categoria as ações desenvolvidas pelo Sindicato. “Saímos daqui com uma visão sindical, institucional e como Carreira de Estado bem mais aprofundada”, destacou o Diretor.

Para o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, o Encontro proporcionou a todos os presentes o potencial que a Carreira tem de ir mais longe por conta da capacidade técnica e da vontade de fazer melhor dos servidores. “Com nossas visões políticas claras, podemos deixar nossa marca no Serviço Público Federal. Somos capazes de discutir e trazer a governança agrária para o nosso país, para a atualidade. Somos os responsáveis como SindPFA por levar esse entendimento e força aos nossos colegas e não nos deixarmos contaminar pelo negativismo”, disse o Diretor Presidente.

Na última sexta-feira, dia 21/4, o SindPFA lançou Edital de Convocação para a Assembleia Geral a ser realizada em todo o país entre os dias 24 e 27 de abril de 2018, para apresentação e discussão das informações e encaminhamentos do Encontro de Delegados. Na oportunidade, os representantes do SindPFA multiplicarão as informações do evento à base para que tenhamos uma Carreira cada vez mais forte e com objetivos alinhados em todo o país. As reuniões ocorrerão em data, sala e horários determinados pela convocação local das Delegacias Sindicais, procure a sua.

Confira abaixo alguns dos encaminhamentos do Encontro de Delegados Sindicais:

– Engajamento nos projetos de curto e médio prazo do SindPFA (ITR, valorização das Câmaras Técnicas, aproximação do Sistema Confea/Crea, incorporação de outras formações profissionais);
– Prosseguimento do projeto de atuação na temática do ITR;
– Mobilização para a reestruturação de carreiras do Incra, mas com realismo e amadurecimento político e sindical;
– Busca de agendas parlamentares para tratar, além da reestruturação das carreiras, do projeto estruturante de governança agrária;
– Articulação junto ao Congresso Nacional para a realização de uma audiência pública sobre a governança agrária;
– Realização de reuniões periódicas e temáticas nas Delegacias Sindicais sobre os assuntos preparados pela Diretoria Colegiada e elaboração de relatório mensal das atividades das regionais e enviar à Sede do SindPFA;
– Divulgação de eventos custeados pelo Sindicato e informe sobre os eventos e seminários oportunos para a política de incentivo à formação profissional;
– Levantamento de PFAs interessados em migrar para a área fundiária e de PFAs que tem habilitação para fazer georreferenciamento de imóveis rurais;
– Buscar a padronização das Câmaras Técnicas e cobrar a instalação da Câmara Técnica Nacional;
– Solicitação às SRs do Incra das ARTs de cargo e função e incentivo aos colegas a regularizar a situação no CREA;
– Retomada do estudo sobre a diferença de valores do RAMT/PPR e a PPRt;
– Orientação aos PFAs que vão a campo sem o fornecimento dos EPIs que registrem na avaliação ou relatório da viagem que estão indo sem os equipamentos;
– Fiscalização das estruturas físicas e o estado de equipamentos de trabalho;
– Articulação permanente com órgãos de controle para acompanhamento da gestão do órgão e das atividades técnicas;
– Investimento na valorização dos Delegados Sindicais e na formação política e sindical permanente dos Peritos Federais Agrários;
– Criação do acervo técnico com as teses e dissertações dos PFAs no site;
–  Retomada da campanha de qualificação do perfil dos gestores.

Para conferir a lista com todos os encaminhamentos, clique aqui.