Domingo, 14 de Agosto de 2022

SindPFA realiza reunião com o Ministro Pepe Vargas
Ministro se compromete a participar das negociações e intervir pelos PFAs junto ao MPOG

Na tarde da segunda-feira, 6 de maio, foi realizada reunião com o Ministro Pepe Vargas com o SindPFA, em seu gabinete. Estiveram presentes, além do Ministro, seu Chefe de Gabinete, Gerson Ben, o Presidente do Incra, Carlos Guedes, seu Assessor Parlamentar, Roberto Kiel, o Diretor Administrativo do Incra, Juliano Resende. Pelo SindPFA participaram da reunião Ricardo de Araujo Pereira, Diretor Presidente, Ana Nascimento Diretora Financeira, Francisco Cartaxo (SR-21/AP), Luiz Carlos Rodrigues (SR-13/MT), Renato Caixeta (Sede), Gilmar do Amaral (ex-presidente da Assinagro) e o Assessor de Comunicação do SindPFA, Kássio Borba.

O Diretor Presidente do SindPFA começou mostrando um gráfico com a evolução salarial de diversas carreiras de Engenheiros Agrônomos do Serviço Público Federal, demonstrando que a carreira do Perito Federal Agrário tinha o mesmo salário da carreira do Fiscal Federal Agropecuário em 2003. No gráfico apresentado é claro também que todas as carreiras com profissionais com formação em Agronomia (Polícia Federal, MAPA, MPU, DNIT) tiveram, em algum momento entre 2006 e 2010, aumentos bastante significativos, bem acima da inflação, com exceção dos Peritos Federais Agrários. Desta forma, em 2013, os PFAs, dentre as carreiras citadas, é a que tem os menores salários.

Ricardo falou sobre as atribuições dos PFAs e a importância deles dentro do órgão: são profissionais extremamente capacitados, com conhecimento em análise de imagens de satélite, GPS, uso de SIG e especializados em vistorias para aferição do cumprimento da função social e de avaliação de imóveis rurais, dentre outros temas afetos ao agrário. Gilmar complementou colocando que a maior parte dos processos finalísticos da Autarquia envolve os PFAs, que, portanto, desempenham papel fundamental na Autarquia.

Falou-se das negociações de 2012, quando não foi possível a formalização de acordo, pois a proposta apresentada pelo MPOG significava uma redução percentual do Vencimento Básico (VB), um aumento da amplitude total e valores que não corrigiam a tabela de forma mais significativa. Segundo ele, a categoria está realizando movimentos políticos junto à Câmara, Senado, Casa Civil e que já havia ocorrido uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG e outra está agendada. Argumentou que estavam presentes as condições para a formalização de um acordo, pois o impacto financeiro é bastante reduzido, e finalizou explicando que a categoria encontra-se bastante desmotivada com o atual nível salarial, que a maior parte dos colegas está buscando outras alternativas, entendendo que o governo não valoriza a carreira.

O Ministro e o Presidente da Autarquia, por sua vez, reconheceram a defasagem, sem contradizer os pontos apresentados pelo Sindicato, afirmando que compreendiam a necessidade da apresentação de uma nova proposta que considerasse as questões relativas ao VB, step total e valores minimamente justos, dispondo-se a participar das negociações. O Presidente Guedes destacou que o Incra passa por um novo momento, em que os processos apresentam maior qualificação, principalmente em relação à obtenção de imóveis rurais e certificação, que este novo momento melhorou a imagem do Incra perante o centro do governo, os movimentos sociais e diante da sociedade, permitindo um ambiente mais favorável para apresentação de uma proposta mais justa, diferente da apresentada no ano passado. O Chefe de Gabinete do Ministro lembrou que o ambiente em 2012 era extremante confuso e que atualmente há um melhor entendimento e percepção das demandas dos servidores.

Ricardo Pereira, por fim, demandou que o Ministro envie um Aviso Ministerial ao MPOG, apoiando a carreira e designe representantes do MDA e Incra para participar da próxima reunião com a SRT, marcando ainda uma nova reunião com o SindPFA, após este encontro com a SRT. O Ministro comprometeu-se a entrar em contato telefônico com a Ministra do MPOG, Miriam Belchior, para tratar do assunto, e informou que designará representantes para participar da reunião e pré-agendou um novo encontro com o SindPFA para o início de junho, onde ambas as partes farão balanço de suas ações para solucionar a questão.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo