Entre os dias 25 e 27 do mês em curso, o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, e o Coordenador Kássio Borba estiveram presentes nas Superintendências Regionais de Santarém e Marabá, no Estado do Pará. Trata-se de um trabalho de continuidade da atual gestão na aproximação da Diretoria Nacional com as Delegacias Sindicais e, especialmente, com os peritos federais agrários da base. No início do ano, as regionais do Piauí e Amazonas foram contempladas com esta visita.

No primeiro dia do encontro em Santarém, a Direção Nacional do SindPFA reuniu-se com o Superintendente Regional, o PFA Claudinei Chalito da Silva, os delegados sindicais Deivison de Jesus Barbosa e Cândido Neto (titular e suplente) e contou também com a participação de colegas PFAs.

O Superintendente Claudinei Chalito, que está no cargo há pouco mais de dois meses, destacou que “se fosse posicionar Santarém numa escala de precariedade de 0 a 100%, esta seria de 100%”, pois as demandas reprimidas são enormes, e as condições da regional para atendê-las estão muito aquém do necessário. Apesar de tudo, acredita que a Superintendência passa por uma preparação institucional, onde gestão e servidores estão com “espírito de unificação de grupo”, cita. Para ele, ética, profissionalismo e bom trato com a coisa pública têm proporcionado outra imagem do Incra na região.

O Delegado Sindical Deivison Barbosa destacou que o ambiente institucional criado pela nova metodologia adotada permitiu uma construção que vem resultando num trabalho diferenciado, pois hoje há reconhecimento de vários setores (movimentos sociais, instituições públicas, etc) do comprometimento e da qualidade com que os assuntos têm sido tratados. “A resposta da SR é muito mais qualificada agora”, completou Deivison.

Cândido Neto, delegado suplente, destacou a desorganização em que se encontrava a regional anteriormente e as denúncias que pesavam contra a gestão local eram muito graves, contribuindo para o desânimo e descrença dos servidores, pois muitos eram assediados moralmente e até ameaçados. Segundo ele, os antigos gestores não forneceram os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs aos servidores, responsabilizando-os pelos maus resultados obtidos pela SR. No entanto, afirmou o delegado, “não podemos pactuar com este tipo de prática, seja ela praticada ou não por PFA”.

O PFA Aluízio Duarte acrescentou que a falta de material humano é o principal fator de complicação na Região Norte. “O passivo daqui e as demandas novas que aparecem são enormes e consomem grande energia de nós servidores”, ressaltou. Aliados a uma remuneração extremamente baixa, dentre outras razões, os servidores do Incra que vem para a Região Amazônica não permanecem por muito tempo.

A Direção do Incra até realizou concurso de remoção este ano, mas este não teve a abrangência necessária esperada por todos os servidores, visto que só os profissionais da área de engenharia civil foram envolvidos. O SindPFA já oficiou a Presidência nesse sentido, e reiterará a cobrança, bem como já iniciou o debate de gratificação de localidade por dentro do GT de reestruturação criado.

No segundo dia, houve um café da manhã organizado pelos peritos da regional. Na sequência, além da conjuntura política atual, os principais assuntos discutidos foram: Campanha Salarial 2015; Perfil dos Gestores; Grupo de Trabalho de Reestruturação das carreiras do Incra; e Assuntos Técnicos, especialmente da área de obtenção de terras.

Em Marabá, a Direção Nacional também foi recepcionada na superintendência com um belo café da manhã organizado pelos PFAs. Os trabalhos foram iniciados com uma apresentação do sindicato e as discussões foram extremamente profícuas. Houve muita participação dos sindicalizados naquela regional, que atualmente conta com 100% de filiação, considerando tanto ativos como aposentados.

Não foi possível a realização da reunião entre a Direção do SindPFA e os gestores locais, visto que o Superintendente Regional – também servidor da casa – e seu substituto estavam em agendas externas no mesmo dia.

Após o final dos debates, a Direção Nacional e a Delegacia Sindical local reuniram-se com representantes da Assera-Marabá para socializar as discussões e encaminhamentos do GT de reestruturação das carreiras. Foi um momento importante para que peritos, analistas e técnicos pudessem juntos discutir e esclarecer temas de interesse do Incra e dos servidores em geral.

Resultados dos Encontros

O encontro realizado entre a Direção Nacional do SindPFA e as Delegacias de Santarém e Marabá serviu para manter o espírito de mobilização e participação nas duas regionais, as quais tem sido um exemplo para as demais, bem como para que a Direção Nacional pudesse identificar os pontos positivos e negativos do ponto de vista do trabalho sindical.

Foi possível perceber, também, significativa mudança no clima organizacional nas Superintendências visitadas, vez que a indicação para a gestão, nos dois casos, deixou de ter somente o componente político como critério, e os cargos passaram a ser ocupado por quem tem conhecimento dos aspectos técnicos.

No entanto, é preciso muito mais do que isso. É imprescindível que outras ações sejam implementadas, tal como a regulamentação do Decreto 3.135, de 10 de agosto de 1999, que trata da escolha do cargo de Superintendente Regional do Incra, bem como maior atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e autarquia na busca de melhoria na proposta de reajuste dos servidores, o que poderá resgatar um pouco da autoestima interna e impedir que o servidor vire um mero cumpridor de tarefas, o que é prejudicial para administração pública.