Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023

SindPFA reúne-se com Anffa Sindical para tratar sobre qualificação técnica dos gestores
A reunião objetivou agregar ao Sindicato a experiência de outras entidades

 

A qualificação técnica do perfil dos gestores dentro dos órgãos públicos é pleito pelo SindPFA há alguns anos. Em 2015, o Sindicato lançou uma campanha em que defendia que a escolha dos cargos de direção do órgão priorizasse critérios eminentemente técnicos, e não indicações políticas. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com outras carreiras de Estado que defendem esta qualificação e tem experiência na defesa da questão, o SindPFA reuniu-se na terça-feira (20/11) com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

O SindPFA, representado pelo Delegado Sindical da Sede, Sebastião Parreira, pelo PFA aposentado Milton Amorim (futuro Diretor Financeiro) e pelo Coordenador Kássio Borba, foi recebido pelo Presidente Maurício Rodrigues Porto, pelo Vice-Presidente Marcos Lessa, pelo Diretor de Relações Institucionais Alfredo Dantas e pelos representantes regionais Consuelo Paixão e Rômulo Spinelli, em sua sede em Brasília-DF.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assim como o Incra, dispõe de um Decreto que determina que os superintendentes regionais devem ser escolhidos dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do órgão, mas não há regulamentos específicos para tal normativo.

Entretanto, o Anffa Sindical avançou em alguns quesitos, quando do estabelecimento de um Grupo de Trabalho composto por servidores da Carreira com o objetivo de propor medidas para que as escolhas para cargos de gestão e chefia levem em consideração critérios meritocráticos, como a realização de concursos de provas e títulos, comprovação de experiência na área do cargo que será exercido apresentação de um plano de trabalho. Isso já ocorre com rigor na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

No Mapa, embora ainda sem regulamentação do dispositivo presidencial e sem processo seletivo específico definido, o Ministro tem observado a obrigação de nomear servidores para Superintendente Federal de Agricultura. No Incra, o Decreto nº 3.135/1999 tem sido ignorado há mais de quinze anos na nomeação dos superintendentes regionais.

Enquanto apenas influências político-partidárias são consideradas, os órgãos têm enfrentado situações de corrupção ou investigações policiais em números superlativos. O Sindicato defende que a maneira mais eficiente de enfrentar tais cenários é a composição dos cargos de chefia por servidores de carreira, avaliados por critérios eminentemente técnicos.

O SindPFA tem trabalhado pela evolução em qualidade e eficiência no cumprimento da missão institucional do Incra e, para isso, é preciso que se deixe de lado as escolhas meramente políticas dos gestores da Autarquia, para se levar em conta aspectos técnicos e gerenciais necessários para uma melhor execução das políticas públicas. O encontro com os representantes do Anffa Sindical foi amistoso e extremamente positivo nessa busca.

Por NATALIA RIBEIRO PEREIRA

Assessora de Comunicação