Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

SindPFA tem primeira reunião da mesa de negociação com o Planejamento
Ministério quis ouvir pauta prioritária para continuidade das conversas

O SindPFA reuniu-se com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Publico do Ministério do Planejamento (SRT/MP) na manhã desta quinta-feira, 28/5. Foi a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente esse ano.

O Diretor Presidente, Sávio Feitosa, estava acompanhado do Diretor de Comunicação Sebastião Parreira e do Coordenador Kássio Borba. Da parte do Planejamento estavam o Secretário Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta Edina Maria Rocha Lima, o Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais José Borges de Carvalho Filho e o Assessor Vladimir Nepomuceno.

O Diretor Presidente do SindPFA reapresentou pontos básicos do histórico da carreira e do seu papel na política agrária, já conhecidos pela Secretaria. Falou sobre os objetivos apontados pela nova gestão do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da necessidade de motivar os servidores dos órgãos. “A Presidente do Incra falou em reposicionar o Incra no Governo Federal. Para isso, também é preciso reposicionar as carreiras do órgão a novos patamares”, disse o Presidente, reiterando a necessidade de um olhar diferenciado para a precária situação da carreira.

A entidade apresentou gráficos que evidenciam a defasagem salarial que assola os peritos agrários e elencou pontos prioritários da pauta a recuperação da remuneração, a transformação da remuneração em subsídio – visando deixar a carreira menos suscetível às intempéries políticas e por fim às reduções impostas na aposentadoria pelo atual cálculo de incorporação da gratificação, a recuperação da amplitude entre piso e teto para 1,5 (ampliada no último reajuste para 2,0), a redução de níveis de progressão de 16 para 13.

Os representantes da Mesa ouviram, falaram das diretrizes já apontadas pelo Ministro Nelson Barbosa na reunião ocorrida em março – fechar acordos plurianuais -, discorreram sobre as dificuldades impostas pela conjuntura econômica desfavorável, mas afirmaram trabalhar num horizonte de 2016, quando espera-se uma recuperação, e disseram que diferenciar as áreas de acordo com o interesse público não está descartado. Indagaram acerca das propostas do Sindicato para a gestão territorial e para o aperfeiçoamento da arrecadação do ITR com base na atuação da carreira.

As reuniões ocorridas esse mês iniciam as conversas com as entidades. São cerca de 50. O SindPFA convocará a base na próxima semana para discutir nas superintendências regionais esses assuntos, os parâmetros remuneratórios que devem ser apresentados ao Ministério do Planejamento, dentre outros.

A próxima reunião ocorrerá no segunda quinzena de junho, em data a definir, para quando os representantes prometeram apresentar as propostas iniciais do governo.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo