14/12/2015

Pauta: deliberar sobre proposta salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento; análise e aprovação das Contas do SindPFA dos exercícios de 2013 e 2014, mediante relatório e parecer do Conselho Fiscal, conforme Art. 18, inciso II do Estatuto Social da entidade; e autorização para o SindPFA ingressar com ação judicial visando a averbação de tempo de aluno aprendiz nos registros funcionais dos servidores que se enquadrem para fins de cômputo do tempo de serviço para a aposentadoria

10/09/2015

Pauta: deliberar sobre proposta salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento em 28/8/2015; autorização para o SindPFA ingressar com ação judicial para reaver, em favor dos aposentados e pensionistas, as diferenças do pagamento da GDAPA, que ilegalmente foi paga a menos nos últimos anos, bem como a implantação na folha de pagamento da referida gratificação em paridade com os Peritos Federais Agrários do Incra da ativa; autorização para a mudança de endereço da Sede do SindPFA, de SBN, Quadra 1, Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, sala 2009, Brasília (DF), CEP: 70.057-900

08/07/2015

Pauta: proposta salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento em 26/6/2015; autorização para o SindPFA ingressar com ação judicial para refutar a atual forma de cálculo utilizada pela Administração para a incorporação da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) na aposentadoria dos profissionais da Carreira; autorização para o SindPFA ingressar com ação visando a devolução dos valores cobrados indevidamente dos servidores a título de contribuição previdenciária sobre acréscimo do adicional de um terço de férias; forma e valor da contribuição mensal de pensionistas filiados ao SindPFA; deliberar sobre autorização para a Assinagro impetrar ação judicial em favor dos aposentados e pensionistas representados no Mandado de Segurança nº 2004.34.00.047090-0, visando ao recebimento de valores referentes à Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA), recebida a menor, no período de 13 de novembro de 2002, data de promulgação da Lei nº 10.550, a 3 de dezembro de 2004, data do ingresso do referido processo. 

10/06/2015

Pauta: deliberar sobre pontos da Campanha Salarial de 2015, a saber forma de remuneração; amplitude salarial entre o piso e o teto; redução dos níveis de progressão; revisão das atribuições do PFA; incorporação de outras formações profissionais; nomenclatura do cargo e da Carreira; referência para a recuperação da remuneração.

27/11/2013

Pauta: deliberar sobre proposta de tabela remuneratória reapresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

13/11/2013

Pauta: tratar e deliberar sobre determinação de Estado de Assembleia Geral Permanente, a partir daquela data.

28/08/2013

Pauta: deliberar sobre proposta de tabela remuneratória

21/08/2013

Pauta: tratar e deliberar sobre apresentação pelo SindPFA de tabela remuneratória alternativa ao Ministério do Planejamento; indicativo de grave a partir de 26/8/2013.

02/05/2013

Pauta: tratar e deliberar sobre autorização para o SindPFA impetrar Ação Civil Pública com o objetivo de equiparação do auxílio alimentação dos Peritos Federais Agrários ao dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

02/05/2013

Pauta: tratar e deliberar sobre a prorrogação do calendário eleitoral para Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal da Assinagro – Gestão 2011/2013, por tempo indeterminado, a fim de que esta Diretoria da Assinagro, assim que for celebrado o Convênio de Consignação do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), possa realizar os procedimentos de transferência de bens ao Sindicato criado para substituí-la e realizar a extinção da entidade, conforme deliberação de Assembleia Geral Extraordinária realizada 26 de março de 2012.