Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022

Dia Nacional de Mobilização reúne diversas carreiras do funcionalismo público
Data marca o início das ações dos servidores em busca da recomposição salarial; protocolos de segurança foram respeitados.

Os servidores públicos mostraram sua força. Após dois atos em Brasília, na frente do Banco Central, pela manhã, e na frente do Ministério da Economia, no começo da tarde, a avaliação é de que os trabalhadores federais estão unidos na luta pela recomposição salarial de todos, sem exceção. O Dia Nacional de Mobilização, realizado neste dia 18 de janeiro, foi uma iniciativa do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), mas ganhou adesão nas últimas semanas e acabou agregando quase a totalidade das carreiras. O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), que integra o Fórum, esteve presente nas manifestações.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na semana passada, os PFAs aprovaram, por ampla maioria, o Estado de Mobilização e Assembleia Geral Permanente. A decisão foi tomada em face dos recentes movimentos por reposição salarial e, com ela, fica possibilitada maior agilidade na tomada de decisões de novas ações e movimentos desta pauta. O Dia Nacional de Mobilização foi a primeira de uma série de ações programadas para os próximos meses.

“Logo após o último evento do dia, os dirigentes de classe se reuniram para fazermos um balanço e ele foi muito positivo. Mesmo no contexto de pandemia, tivemos em torno de mil pessoas presencialmente e outros milhares de servidores acompanhando pelas redes. Também tivemos atos em outras capitais, como Belo Horizonte, João Pessoa, Rio de Janeiro e Salvador, tudo isso com vasta cobertura da mídia. Acreditamos que o recado foi dado: tem um milhão e 100 mil servidores públicos na expectativa de que o governo defina sua política salarial”, afirmou Rudnei Marques, presidente do Fonacate.

“Temos total ciência do momento que vivemos, até porque são os servidores públicos que estão na linha de frente do combate à pandemia. Também sabemos da responsabilidade de servir aos cidadãos, mas isso não pode ser pretexto para o governo jogar com os trabalhadores federais ou escolher determinados grupos em detrimento de uma imensa maioria”, afirma João Daldegan, presidente do SindPFA. “Seguiremos, de forma republicana, lutando pelos nossos direitos”, finalizou.

Diversos veículos de imprensa cobriram os atos, entre eles a agência internacional Reuters, os portais UOL e G1, além das principais emissoras de TV, entre elas a CNN e a Record. Um ofício foi protocolado no Ministério da Economia em que pede para que o ministro Paulo Guedes receba os servidores para tratar da pauta salarial, o que ainda não foi feito.

Ao final da matéria, você confere um vídeo sobre os atos.

Histórico

Nos últimos dias do ano legislativo de 2021 – que se encerra com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) – , o governo federal empenhou-se em prever no texto de 2022 recurso para a concessão de reajustes salariais, um montante de R$ 1,7 bilhão, mas apenas para categorias específicas de servidores federais: as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sem que houvesse tempo de discussão de um reajuste geral para o funcionalismo ou para a inclusão de outros setores.

Esta movimentação do Executivo, somado a recentes esforços governamentais em criar atalhos para fazer gastos que lhe interessa, coloca em xeque a postura de austeridade com os servidores públicos, e deixa transparecer que o teto de gastos é usado apenas como artifício segundo a sua conveniência.

Tão logo surgiram as notícias do movimento de previsão de reajuste setorial (que, por ter sido feito na iminência da aprovação da LOA, sequer permitiu trabalho das demais categorias em buscar algo equânime), iniciaram-se manifestações de todo tipo e, como não se viu há muitos anos, indignação capaz de elevar a mobilização dos servidores e desenvolver movimentos reivindicatórios, a ponto de ter sido aventada a possibilidade de ocorrer a “maior greve do serviço público na história do país”.

Em reunião realizada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em 29 de dezembro de 2021, da qual participou o SindPFA, definiu-se o seguinte calendário: nas duas primeiras semanas de janeiro, cumprir as formalidades visando à deflagração de paralisação ou greve, entre as quais, as assembleias gerais; no dia 18 de janeiro, realização de um Dia Nacional de Mobilização; no dia 27 de janeiro, realização de mais um Dia Nacional de Mobilização, desta vez agora de forma virtual; e, na primeira semana de fevereiro, indicativo de se realizar assembleias gerais para deliberar sobre uma eventual greve geral.