Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

PFAs entram em Estado de Mobilização e Assembleia Geral Permanente
Decisão foi tomada nesta quarta (12), por meio de votação eletrônica, em face dos movimentos por reposição salarial. Carreira se une a diversas outras em Dia Nacional de Mobilização no próximo dia 18.

Os peritos federais agrários decidiram: a categoria está em Estado de Mobilização e Assembleia Geral Permanente. A decisão foi tomada em face dos recentes movimentos por reposição salarial e, com ela, fica possibilitada maior agilidade na tomada de decisões de novas ações e movimentos desta pauta. Os PFAs votaram por meio de Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (12) de forma eletrônica, após convocação da Diretoria Colegiada do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Durante a Assembleia, PFAs participaram de videoconferência para debater o tema

Uma videoconferência foi realizada para debater o tema com os filiados. Logo após o encerramento da votação, às 18h, o resultado final foi conhecido. 91,21% foram favoráveis à instalação do Estado de Mobilização e Assembleia Geral Permanente e apenas 6,04% contrários. 2,75% se abstiveram. Considerados apenas os votos válidos (Sim e Não), a adesão foi de 93,79%.

Nos últimos dias do ano legislativo de 2021 – que se encerra com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) – , o governo federal empenhou-se em prever no texto de 2022 recurso para a concessão de reajustes salariais, um montante de R$ 1,7 bilhão, mas apenas para categorias específicas de servidores federais: as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sem que houvesse tempo de discussão de um reajuste geral para o funcionalismo ou para a inclusão de outros setores.

Esta movimentação do Executivo, somado a recentes esforços governamentais em criar atalhos para fazer gastos que lhe interessa, coloca em xeque a postura de austeridade com os servidores públicos, e deixa transparecer que o o teto de gastos é usado apenas como artifício segundo a sua conveniência. “Se merecem recomposição salarial os policiais, qual o critério para desmerecer os demais servidores? Se todos foram solidários na dificuldade, por que agora reconhecer a uns e a outros não?”, foram as indagações de todos.

Tão logo surgiram as notícias do movimento de previsão de reajuste setorial (que, por ter sido feito na iminência da aprovação da LOA, sequer permitiu trabalho das demais categorias em buscar algo equânime), iniciaram-se manifestações de todo tipo e, como não se viu há muitos anos, indignação capaz de elevar a mobilização dos servidores e desenvolver movimentos reivindicatórios, a ponto de ter sido aventada a possibilidade de ocorrer a “maior greve do serviço público na história do país”.

Em reunião realizada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em 29 de dezembro de 2021, da qual participou o SindPFA, definiu-se o seguinte calendário: nas duas primeiras semanas de janeiro, cumprir as formalidades visando à deflagração de paralisação ou greve, entre as quais, as assembleias gerais; no dia 18 de janeiro, realização de um Dia Nacional de Mobilização; nos dias 25 e 26 de janeiro, realização de dois Dias Nacionais de Mobilização; e, na primeira semana de fevereiro, realizar assembleias gerais para deliberar sobre uma eventual greve geral.

Com a decisão da Assembleia Geral tomada nesta quarta-feira, os peritos federais agrários aderem a esse calendário e podem deflagrar, no curso do movimento, outras formas de mobilização e paralisações, conforme se desenvolvam os próximos acontecimentos. “O que se espera é que não seja necessária uma greve”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fonacate, na expectativa de que o governo se disponha ao diálogo com as entidades.

Os movimentos dos trabalhadores têm recebido destaque na imprensa, como em matéria veiculada também nesta quarta (12) pela Folha de São Paulo. Com o título “Servidores de ao menos 19 categorias podem paralisar atividades por reajuste”, o texto cita as ações do Fonacate e diversas outras entidades, inclusive dos peritos federais agrários.

“Nos últimos anos, todos os servidores amargaram a redução do seu poder aquisitivo diante uma inflação que corroeu seus salários, não obstante tenham sido tolerantes às medidas de austeridade durante a pandemia e terem feito sua parte no combate à doença: o serviço público foi o pilar de sustentação da sociedade e a força de resistência do Estado brasileiro na crise criada pela pandemia; não há porque privilegiar a uns e preterir a maioria dos servidores agora”, afirma João Daldegan, presidente do SindPFA.

O próximo passo é a realização de um Dia Nacional de Mobilização, em 18 de janeiro, para o qual estão previstos atos em Brasília, em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia. “Orientamos também as nossas regionais para que promovam debates para amadurecer o movimento. O Sindicato não se resume a uma sede física, mas sim ao conjunto dos filiados. A participação de todos e todas é fundamental”, finalizou o dirigente.

Serviço:
Dia Nacional de Mobilização
Data: 18 de janeiro
Ações em Brasília: 10h em frente ao Banco Central | 14h em frente ao Ministério da Economia (bloco P)
Informações: (61) 3327-1210 (WhatsApp)
Material de mobilização digital: https://tinyurl.com/fonacatemobilizacao