O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizou a oitava edição do webinário Diálogos Agrários com um tema muito especial e caro aos PFAs: a avaliação de imóveis rurais. Realizado na noite de terça-feira (3) e transmitido pelo canal da entidade no YouTube, o debate abordou aspectos como a avaliação nas desapropriações, passivo ambiental, normas técnicas e os Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT). A participação dos espectadores foi ativa e ele puderam fazer perguntas ao debatedores, o que contribuiu para enriquecer e ampliar o escopo do evento.

Para esta oitava edição, foram convidados os PFAs Ernesto Reis (BA), Carlos Shigeaky (Sede) e Emanuel Oliveira (SE/aposentado). A mediação foi feita pelo também PFA Evane Ferreira Jr (GO). Reis e Shigeaky foram dois dos premiados na primeira edição do livro ‘Avaliação de Imóveis Rurais pelos Peritos Federais Agrários’, lançada em 2019, com os artigos ‘Desconto do passivo ambiental nas avaliações de imóveis rurais pelo Incra: uma contribuição à regularização ambiental’ e ‘Pauta de valores de terra nua – a pertinência de um referencial específico para fins de titulação de projetos de assentamento e regularização fundiária’, respectivamente. A publicação pode ser lida em seu formato digital clicando aqui.

Os convidados também puderam, com auxílio da plateia de colegas que assistiram ao vivo e foram atuantes em comentários, fazer reflexões sobre a Carreira e seu futuro diante da redução de desapropriações e outras dificuldades institucionais, além das atribuições e do locus de atuação do Perito Federal Agrário.

Importante ressaltar que o SindPFA lançou recentemente edital de seleção para os novos artigos que comporão a segunda edição do livro (leia mais abaixo). A iniciativa busca ampliar ainda mais a contribuição dos PFAs para a temática e valorizar o conhecimento acumulado pelos integrantes da Carreira, que possuem grande qualificação e experiência na área.

A Diretora Presidente do SindPFA, Djalmary Souza, comentou sobre o Diálogos e também a seleção aberta pelo Sindicato. “Conhecimento é a grande chave para as transformações que tanto almejamos na política agrária brasileira. Nosso trabalho em avaliação de imóveis rurais é qualificado e uma segunda edição do livro era o caminho natural a ser seguido”, afirmou. “O Diálogos foi uma ótima oportunidade para a troca de conhecimentos e só reforça o protagonismo dos PFAs nesse campo. Temos muito a contribuir”, finalizou.

O que foi dito

O primeiro a ter a palavra foi Ernesto Reis. Lotado na Bahia, o PFA começou mostrando um dado simbólico sobre o atual foco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com ele, foram editados 1.252 decretos de desapropriação entre 2006 até este ano. Ao analisar a distribuição ao longo desse período, fica evidente a queda brusca com, por exemplo, 327 decretos em 2006 e nenhum em 2019.

Na sequência, Reis fez uma contextualização normativa a respeito do processo de avaliação de imóveis rurais, explanando a questão do passivo ambiental, que é a necessidade de reparação ou restauração de um dano ambiental provocado num determinado bem. Após um histórico da questão, incluindo sua evolução legal no Brasil e o entendimento de tribunais no País, ele apresentou o que, a seu ver, mais se adequa ao ideal. “O estado tem que se dedicar a essa questão da reconstituição ambiental, seja de forma direta, seja obrigando os causadores de determinada degradação à recomposição do ambiente, assegurando, assim, o princípio da reparação”, afirmou. 

Na sequência, foi a vez de Carlos Shigeaky, que atua na sede e, atualmente, é chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra. Sua fala focou em dois pontos centrais: o Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT) e a pauta de valores de terra nua para fins de titulação e regularização fundiária. De acordo com o PFA, a Medida Provisória 2183/2001, que alterou a redação da lei 8.629 e estabeleceu que os imóveis devem ser valorados pelo valor de mercado para fins de desapropriação, é a chave e o começo de tudo.

“Eu costumo dizer que o Incra começou a proceder o monitoramento do mercado de terras nacional, com algumas fragilidades e algumas complexidades aqui e ali, mas a gente tem um robusto acompanhamento dos preços médios das terras no Brasil.” afirmou Shigeaky, que ainda complementou estimando que o Incra tenha, de 2001 até hoje, em torno de 300 planilhas de preços referenciais. Ainda segundo Shigeaky, o potencial de aplicação de produtos como o RAMT é muito grande, algo também defendido pelo SindPFA já há algum tempo.

Por fim, teve a palavra o PFA aposentado Emanuel Pereira, que abordou a atuação dos PFAs em outros órgãos na temática da avaliação de imóveis rurais, algo que reforça ainda mais a importância estratégica dos saberes acumulados pelos peritos e sua importância para além do Incra. Pereira é co-autor de um dos artigos do livro ‘Avaliação de Imóveis Rurais pelos PFAs’ sobre este assunto.

“Nos últimos anos tem caído o número de imóveis vistoriados, as avaliações e a própria criação de assentamentos. O que será feito dessa massa de servidores que tem know how, conhecimento e experiência? O fato é que o Estado brasileiro tem demanda suficiente para que nós possamos atender não só ao Incra, mas outras instituições”, disse.

Ele então passou a explanar essas possibilidades, entre elas convênios com outros órgãos, como Ibama e ICMBio, e até mesmo governos estaduais. “Nós já temos prestado esse serviço e acho que deve ser um foco para o futuro”, apontou. O próprio SindPFA possui uma iniciativa nesse sentido, o Programa de Consultorias de Peritos Federais Agrários, que tem o objetivo de intermediar a atuação de filiados como consultores em organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais, que demandem serviços especializados relacionados às áreas de atuação e especialização dos PFAs.

Ao final, os debatedores responderam várias perguntas enviadas pelos espectadores, o que contribuiu ainda mais para a qualidade do evento. Abaixo, o leitor pode acessar a íntegra da edição do Diálogos Agrários. 

Seleção de artigos

O SindPFA está selecionando artigos para compor a 2ª edição do livro sobre avaliação de imóveis rurais pelos PFAs. A publicação tem por finalidade difundir o conhecimento técnico dos Peritos na avaliação de imóveis rurais nas mais diversas regiões, circunstâncias e características. Três mil livros foram produzidos e distribuídos a instituições diversas, buscando mostrar a expertise dos profissionais da Carreira nessa área, disseminar a qualidade do trabalho e trilhar um caminho em que possam exercer essa atividade para além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A seleção prevê premiação de até R$ 2 mil e a data limite para envio dos trabalhos á até abril de 2021. Participe!

Currículos

Ernesto Santana dos Reis

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Especialista em Solos e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Perito Federal Agrário do Incra desde 1997. Atualmente está lotado na Bahia (Incra/BA).

Carlos Shigeaky Weky Silva

Engenheiro Agrônomo, formado Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mestrado em Fitotecnia, Universidade Federal de Viçosa (UFV). Perito Federal Agrário do Incra desde 2006, lotado em Brasília (DF). É Chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra.

Emanuel Oliveira Pereira

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Sistemas Pressurizados de Irrigação pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), além de Especialista em Manejo de Água e Solo em Microbacias Hidrográficas e Mestre em Agroecossistemas, ambos pela Universidade Federal de Sergipe. Perito Federal Agrário aposentado do Incra.

Mediador: Evane Ferreira Júnior

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Psicologia Transpessoal Aplicada pela Universidade Católica de Goiás (UCG), em Biologia e Ecologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Avaliação pela Universidade de Jaén (Espanha). É Perito Federal Agrário do Incra desde 2006, membro do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) do Incra.