Terça-feira, 4 de Outubro de 2022

II CNPFA é realizado com êxito em Brasília
Evento reuniu cerca de 300 participantes de 28/11 a 1/12/2016

Nos dias 28 de novembro a 1º de dezembro de 2016, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA realizou, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF, o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), o maior evento já realizado para – e pelos – PFAs até hoje.

O Estatuto do Sindicato reserva grande importância ao Congresso e atribui a ele a responsabilidade de definir “as diretrizes gerais e propostas de atuação do SindPFA”. É o maior espaço de interação e troca de experiências entre os profissionais da Carreira.

Sua realização foi deliberada pela Diretoria Colegiada do SindPFA em março de 2016. Constituiu-se, em seguida, a Comissão Organizadora e desde então o evento vem sendo preparado. Várias etapas compuseram este trabalho: constituição do texto-base, regimento e programação inicial do Congresso, a escolha dos PFAs que representariam suas regionais como delegados, a preparação de infraestrutura, a busca de apoio e patrocínio, deslocamento e hospedagem dos participantes, entre outros.

Cinco anos após a realização da primeira edição, o evento exigiu muito esmero e esforço da Comissão Organizadora e da equipe de trabalho do SindPFA, que almejavam fazer do II CNPFA um marco para a categoria, governo e sociedade, e trazer luz ao que são e, principalmente, ao que podem ser os PFAs numa nova institucionalidade para a governança das terras brasileiras. Ou seja, uma vitrine e um instrumento político valioso que pode converter-se em valorização profissional.

O evento, enfim, chegou ao seu dia e foi realizado, com muito êxito. Em quatro dias, os congressistas aprofundaram os temas propostos para fortalecer a intervenção política da categoria, condição essencial na luta pelo fortalecimento das políticas para a governança agrária e a construção de uma nova institucionalidade, em favor da sociedade e da valorização profissional dos Peritos Federais Agrários, com sua inserção nas agendas das políticas de governança dos solos e do desenvolvimento rural sustentável.

Durante o evento, duas conquistas políticas se destacaram: o recebimento do Registro Sindical, reconhecimento do Estado que o SindPFA é o legítimo representante da categoria, buscado desde 2012, e a aprovação do PLC nº 78/2016 no Congresso Nacional, que trata de recomposição salarial dos PFAs até 2019. “Saímos daqui com um Sindicato muito mais maduro, forte e, agora, reconhecido legalmente como tal”, disse o Diretor Presidente do SindPFA.

Veja abaixo as atividades do II CNPFA. Todas as palestras, mesas redondas, painéis e a plenária foram gravados e em breve estarão disponíveis em vídeo para acesso público no site do SindPFA. As apresentações dos palestrantes já estão disponíveis. As deliberações da plenária também já estão publicadas nessa página.


Dia 28/11/2016


Decoração do foyer do auditório. Foto: Karolyne Antunes.


Credenciamento. Foto: Karolyne Antunes.


Presidente do Incra, Leonardo Góes, fala na Solenidade de Abertura. Compuseram a Mesa Diretora o Secretário Executivo Adjunto de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac; Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Renato Araújo Júnior; Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, Rudinei dos Santos Marques; o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Silveira Feitosa; e Gustavo Chianca, Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO no Brasil. Foto: Karolyne Antunes.


Gustavo Chianca, Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO no Brasil, palestra sobre “Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, da pesca e das florestas”. Foto: Helio Montferre.


Dia 29/11/2016


Painéis de exposição dos trabalhos selecionados no Concurso do II CNPFA. Foto: Karolyne Antunes.


Mesa Redonda “Os desafios para uma efetiva governança agrária no país”, presidida pelo PFA Bruno Cunha, de SE, com Heliomar Rios Ferreira, Renata Furtado e Richard Torsiano. Foto: Helio Montferre.


Foto: Helio Montferre.


Painel “Governança agrária e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil”, com Zander Navarro e Pedro Ramos, coordenado por Alberto Dias de Morais, do Médio São Francisco. Foto: Helio Montferre.


Foto: Helio Montferre.


Mesa redonda “Sobreposição de políticas públicas na governança agrária”, com Tiago Modesto Carneiro Costa, Girolamo Domenico Treccani e Ana Paula da Silva Bueno, presidida pelo PFA Luiz Pimenta, de GO. Foto: Hélio Montferre.


Mesa Redonda “O desafio institucional de integração dos sistemas de informações sobre o meio rural brasileiro”, com Marco Antonio de Melo Breves, Oscar Oséias de Oliveira, Thiago Batista Marra, Marcelo Fernando Fonseca e José de Arimatéia Barbosa; presidida pela PFA Sany Mota Fontes, de SE. Foto: Helio Montferre.


Marco Antonio de Melo Breves fala na Mesa Redonda “O desafio institucional de integração dos sistemas de informações sobre o meio rural brasileiro”. Foto: Helio Montferre.


Dia 30/11/2016


Palestras sobre Mercados de Terras, com Vitor Bukvar Fernandes, Carlos Shigeaky Weky Silva e Renato Alves Caixeta; coordenadas pelo PFA Evane Ferreira, de GO. Foto: Hélio Montferre.


Palestra sobre “Administração de Terras no Panamá”, por Carlos Eduardo Gonzalez Mosquera, Administrador Geral da Autoridade Nacional de Administração de Terras do Panamá (ANATI). Coordenação do PFA Francisco Marote, de SP. Foto: Helio Montferre.


Palestra sobre “Novo conceito em administração de terras (“Fit for Purpose” land administration)”, por Mathilde A. Molendijk, Gerente Internacional do Manager Kadaster International (Holanda). Coordenação do PFA Francisco Marote, de SP. Foto: Helio Montferre.


Tradução simultânea. Foto: Helio Montferre.


Palestra sobre “Avaliação imobiliária e cadastral rural: problemas, soluções e utilidades”, por Manuel Alcazár Molina, professor da Universidad de Jaén (Espanha). Coordenação do PFA Francisco Marote, de SP. Foto: Helio Montferre.


Palestrantes internacionais. Foto: Helio Montferre.


Restaurante. Foto: Kássio Borba.


Painel “Uma nova institucionalidade para a governança agrária”, com Sávio Silveira Feitosa, Rudinei dos Santos Marques, Tiago Modesto Carneiro Costa e Francisco de Godoy Bueno. Coordenação do PFA Haroldo Araújo, de SE. Foto: Helio Montferre.


Sávio fala no Painel “Uma nova institucionalidade para a governança agrária”. Foto: Helio Montferre.


Sávio fala no Painel “Uma nova institucionalidade para a governança agrária”. Foto: Helio Montferre.


Mesa redonda “Política de carreira, desenvolvimento e valorização profissional”, com Gilmar do Amaral, Kleber Souza dos Santos e Daro Marcos Piffer; presidida pelo PFA Renato Faccioly, do Médio São Francisco. Foto: Helio Montferre.


Mesa redonda “Política de carreira, desenvolvimento e valorização profissional”, com Gilmar do Amaral, Kleber Souza dos Santos e Daro Marcos Piffer; presidida pelo PFA Renato Faccioly, do Médio São Francisco. Foto: Helio Montferre.


Dia 1/12/2016


PFAs em grupos de trabalho. Foto Helio Montferre.


Mesa Diretora da Plenária, com o Diretor Presidente do Sindicato e os PFAs coordenadores dos grupos de trabalho. Foto: Helio Montferre.


PFA Reginaldo Ruiz (SP) defende propostas na Plenária. Foto: Helio Montferre.


PFAs votam nas propostas apresentadas na plenária. Foto: Helio Montferre.

As deliberações da plenária já estão disponíveis aqui.


Quem esteve no II CNPFA

O II CNPFA reuniu cerca de 200 Engenheiros Agrônomos da Carreira de Perito Federal Agrário, entre ativos e aposentados, delegados e inscritos, além de gestores governamentais, intelectuais, acadêmicos, representações de servidores de outras instituições e convidados de outros países, para discutir a “Governança agrária como política de Estado”. Participaram do evento, ao todo, 22 palestrantes, 65 convidados e 192 PFAs como delegados.


O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e o Diretor Parlamentar, Renato Dias, discursam no encerramento do Congresso. Foto: Helio Montferre.


Homenagens aos ex-Presidentes

Na Solenidade de Abertura, o SindPFA homenageou os ex-presidentes do Sindicato e da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra – Assinagro, que o precedeu. Receberam troféus os PFAs Jorge Luis Silva Furtado (hoje PFA aposentado, do AP), Emival Lopes (hoje PFA aposentado, de GO), Gilmar do Amaral (SC) e Ricardo de Araújo Pereira (hoje na SR-28/DFE), além do hoje Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Wellington José Fernandes, que deslocou-se de São Paulo para prestigiar o evento.


Ex-Presidentes da Assinagro, recebem homenagem. Foto: Helio Montferre.


PFA Ricardo Pereira, Diretor Presidente do SindPFA de 2011 a 2014, recebe homenagem do PFA Gabriel Arruda, de AL. Foto: Helio Montferre.


Premiação de trabalhos

Quatro trabalhos foram premiados na Plenária de Encerramento do Congresso, dia 1º/12/2016 (quinta-feira) à tarde. O que obteve a maior pontuação na classificação geral foi: “Atores institucionais e acesso aos recursos fundiários: incluindo estudos de caso de onze unidades da Federação da Região do Semiárido”, do PFA aposentado de Brasília, Milton Santos de Amorim, que recebeu um troféu e um tablet como premiação.

Nos eixos temáticos, venceram, no Eixo 1: “Proteção ambiental versus expansão agropecuária: uma análise jurídica da destinação de terras públicas para criação de unidades de conservação no sul do Amazonas”, do PFA Ronaldo Pereira Santos e de Vinicius Passos Pizziolo, do Amazonas; do Eixo 2: “Implementação da governança agrária nacional”, dos PFAs Raimundo Dárcio Lisboa Fernandes e Blunio Brito Bernardo, de Belém-PA; e no Eixo 3: “O poder de barganha e o empoderamento no Serviço Público”, do PFA aposentado João Bosco Machado Ferreira Lima, do Maranhão. Estes trabalhos receberam um troféu e R$ 1000 cada como premiação.

Membros da Comissão de Avaliação de Trabalhos entregam troféus de homenagem aos PFAs vencedores do Concurso de Trabalhos. Foto: Helio Montferre.


Posse da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal

O encerramento do evento coincidiu – propositalmente – com a posse dos novos membros da Diretoria Colegiada, Delegacias Sindicais e Conselho Fiscal do SindPFA, eleitos em setembro para o período de dezembro de 2016 a novembro de 2018. O Diretor Presidente, Sávio Silveira Feitosa, foi reconduzido ao cargo. A nova gestão (delegados e diretores) tem 41% de renovação. A Diretoria foi renovada em 75%. Entretanto, dos 58 membros, muitos já participam há muito tempo. 34 deles já atuavam na gestão 2014-2016, 13 na gestão 2012-2014 e 11 na gestão provisória de criação do Sindicato (2011-2012).


Hino Nacional. Foto: Helio Montferre.


A Presidente da Comissão Eleitoral Central, PFA Hayla Siqueira, dá posse à Diretoria Colegiada. Foto: Helio Montferre.


O Diretor Presidente Sávio Feitosa discursa após a posse. Foto: Helio Montferre.

A nova composição é a maior em participação feminina em toda a história do Sindicato: 22,4% dos cargos executivos estão ocupados por mulheres, enquanto a parcela feminina no total de Peritos é de 15,3%. A gestão da Assinagro de 2011 a 2013 (última da Associação), não tinha nenhuma mulher nos cargos de Diretoria. De 2011 a 2012, o SindPFA teve 12,5% dos cargos de diretoria e delegacias sindicais ocupados por mulheres; de 2012 a 2014, 10,3%; e de 2014 a 2016, 18,5%. Considerando somente a atual Diretoria, 6 dos 16 cargos são ocupados por mulheres, ou seja, 37,5%. As Diretorias Financeira e de Formação Profissional são inteiramente femininas (titulares e suplentes).


Cultural

Foram também os próprios PFAs quem protagonizaram a parte cultural do Congresso. Na abertura, o PFA Paulo Araújo, de São Paulo, apresentou-se tocando gaita e violão no coquetel. Paulo é autor do primeiro CD de Rock em Latim, que vendeu no evento. Durante os almoços dos dias 29/11 a 1/12, apresentaram-se os PFAs Ronaldo Santos, do Amazonas, Geraldino Queiroz, de Tocantins, e novamente o Paulo Araújo, de São Paulo. O jantar de encerramento, no dia 1/12, foi protagonizado pelo PFA Carlos Shigeaky, de Brasília, e sua banda. Fizeram participações a PFA Carolina Araújo, do Pará, e os PFAs André Parisi, de São Paulo, que tocou baixo, e Helbeth Braz, de Marabá, que tocou guitarra. Geraldino Queiroz e Paulo Araújo também voltaram a se apresentar no encerramento. O PFA João Bosco Machado, do Maranhão, expôs xilogravuras.


PFA Paulo Araújo, de SP, faz apresentação durante o almoço dos congressistas. Foto: Karolyne Antunes. 


PFA Ronaldo Santos, do AM, faz apresentação durante o almoço dos congressistas. Foto: Karolyne Antunes.


Apresentação no encerramento com a banda The Talent, do PFA Carlos Shigeaky. Foto: Karolyne Antunes.


Apresentação no encerramento com a banda The Talent, do PFA Carlos Shigeaky. Foto: Karolyne Antunes.


PFAs Paulo Araújo, de SP, no vocal; Helberth Braz, de Marabá, na guitarra; e André Parisi, de SP, no baixo. Foto: Karolyne Antunes.


Exposição de xilogravuras do PFA aposentado João Bosco Machado, do Maranhão. Foto: Karolyne Antunes.


 

 

Avaliação

As avaliações do II Congresso dos PFAs são, em ampla maioria, muito positivas; especialmente em relação à evolução da sua organização em relação à primeira edição, realizada em 2011. A qualidade técnica dos expositores também foi muito bem avaliada.


Comissão Organizadora do II CNPFA homenageada no encerramento do Congresso. Foto: Helio Montferre.

Fazer um Congresso bem feito reflete a importância da Carreira e a sua capacidade de se organizar, em que pese as dificuldades sempre presentes. A Diretoria Colegiada e a Comissão Organizadora esperam que o evento reanime as forças dos profissionais da Carreira e seja propulsor da mudança de que a política agrária carece, a começar pelo próprio espírito de luta.

“Lamentamos muito a ausência de gestores do Incra na maioria dos debates. Mas, como bem disse o Gilmar [em sua participação na Mesa redonda Política de carreira, desenvolvimento e valorização profissional], somos nós os atores para a transformação. E, nisso, vamos convir: Estamos encerrando hoje um Congresso maravilhoso!”, disse o Diretor Presidente, Sávio Feitosa, ao finalizá-lo.

A pequena equipe de trabalho do SindPFA desdobrou-se para dar conta das várias demandas do evento: local, hotel (congressistas e palestrantes), passagens aéreas (nacionais e internacionais), translado aeroporto/hotel/local do evento, alimentação, infraestrutura, identidade visual, palco, áudio e vídeo, rede de internet, filmagem, fotografia, tradução simultânea, decoração, papelaria, credenciamento, emissão de certificados, homenagens, cerimonial, controle de presença, votação das propostas, atrações culturais, solenidade de posse, entre outros.

Conheça aqui os fornecedores do II CNPFA.


Equipe de trabalho do SindPFA. Foto: Helio Montferre.

Foram muitas negociações para que todos esses itens fossem prestados com o mínimo de qualidade, mas coubessem dentro do recurso que o SindPFA dispunha para a realização do Congresso. Ainda assim, houve muito zelo e capricho em todos os pontos, especialmente no tratamento dispensado aos PFAs; todos os que se apresentaram com interesse em ir ao Congresso foram atendidos.

 


O Diretor Presidente Sávio Feitosa faz um brinde no jantar dançante de encerramento do II CNPFA. Foto: Karolyne Antunes.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo

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