Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Diretoria Colegiada do SindPFA reúne-se para novo debate
Pauta extensa foi discutida de 28 de maio a 2 de junho de 2017

A Diretoria Colegiada do SindPFA reuniu-se mais uma vez em Brasília (DF) entre os dias 29 de maio a 2 de junho de 2017, para discutir uma extensa pauta, permeada por questões políticas, técnicas e administrativas da entidade e da Carreira.

A reunião foi coordenada pelo Diretor Presidente, Sávio Silveira Feitosa, contou com a presença do Diretor Presidente Suplente, João Daldegan, a Diretora Financeira, Camila Alves Batista, o Diretor de Política Sindical, Emanuel Oliveira Pereira, o Diretor Suplente de Comunicação e Marketing, Edgar Paulino de Sousa, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Renato Faccioly de Aguiar, o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Geraldino Gustavo de Queiroz Teixeira, a Diretora de Formação Profissional, Djalmary de Souza e Souza, e o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Tiago de Melo. Auxiliaram na condução o Coordenador do Sindicato, Kássio Borba, e as assessoras Natália Ribeiro e Marcela Cunha.

Os diretores fizeram análise de conjuntura política, discutiram a atual situação do Incra,  questões como a MP 759/2016, a política de titulação e instrumentos como o titulômetro, balizando-se pelas decisões emanadas do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários. Nesse aspecto, a Diretoria publicou uma Carta à categoria com seu entendimento sobre as diversas questões políticas e práticas que permeiam seu trabalho.


Atividades

Durante a reunião, os representantes sindicais receberam Rudinei Marques, na qualidade de Vice-Presidente da Pública – Central do Servidor. Rudinei também preside o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Os diretores avaliaram positivamente a possibilidade de filiação a uma central sindical, nesse momento importante para a política nacional e de enfrentamento de injustiças. Por isso, levará à base subsídios para essa tomada de decisão.

Esteve na reunião ainda o Eng. Agrônomo Kleber Santos, ex-conselheiro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que falou com os diretores sobre o fortalecimento da relação do Sindicato com o Sistema Crea/Confea, sobre as possibilidades de atuação dos conselhos na fiscalização das atividades dos órgãos, luta que faz parte do escopo do Movimento de Valorização da Engenharia (MVE), um movimento recentemente formado por profissionais da Engenharia de Brasília, que buscam pautar a sociedade sobre as boas práticas para a área e sua regulação e fiscalização nos conselhos profissionais.

Os Diretores também trabalharam em suas pastas temáticas. Sávio Feitosa, Renato Faccioly, Tiago de Melo, Geraldino Teixeira e Kássio Borba estiveram em uma reunião com a Assessoria Jurídica. Edgar Sousa acompanhou a equipe do Sindicato em uma reunião com o fornecedor que está desenvolvendo o novo portal do SindPFA na internet.

Tiago de Melo e a Assessora Parlamentar Marcela Cunha participaram de uma reunião na Câmara dos Deputados com representantes de movimentos sociais, do Ministério Público Federal e parlamentares sobre os desdobramentos da votação do relatório final da CPI da Funai e Incra, assunto que, depois, pautou o encontro com o presidente do Incra. O Sindicato trabalha para que os servidores indiciados sejam defendidos pela advocacia pública do órgão.

A reunião coincidiu com o marco de um ano da gestão de Leonardo Góes à frente do Incra. Também por isso, a entidade convidou o presidente do órgão para comparecer à sala do Sindicato, onde os diretores estavam reunidos, para falar sobre sua gestão e discutir o futuro do Incra. Leonardo foi ao Sindicato na sexta-feira, 2/6.


Deliberações

Os diretores deliberaram por fazer um amplo trabalho na área de relações institucionais e políticas públicas, para dar cumprimento às decisões do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários. Serão produzidos materiais, entre eles a revista do Congresso, para que, nos próximos meses, os Diretores desdobrem-se em contatos com partidos políticos e parlamentares, universidades, entidades setoriais e organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entes públicos e organismos internacionais. É uma ampla tarefa, para a qual a Diretoria espera contar com o apoio de todos os filiados.

Também será confeccionado um livro sobre Avaliação, para mostrar a expertise dos profissionais da Carreira.

Os diretores avaliaram positivamente a liderança do Fonacate na discussão séria e independente de questões amplas da política nacional e a luta que empreende contra injustiças como a reforma da previdência, que tem consequências desastrosas para os servidores públicos. Por isso, reafirmaram o compromisso de acompanhar as ações do Fórum.

O escopo de atuação jurídica do Sindicato está sendo ampliado, sob o comando do Diretor Renato Faccioly. Algumas ações judiciais foram ingressadas recentemente, como a que questiona aumento abusivo do plano de saúde GEAP e a que busca afastar a submissão ao Funpresp-Exe dos filiados que possuíam, antes do ingresso no Executivo Federal, vínculo estatutário com outros entes federativos (Estados, Distrito Federal e municípios). Outras estão em análise.

Os diretores deliberaram também pela criação de um grupo de trabalho que estudará a revisão do Estatuto da entidade. Um dos motes para o estudo são os critérios para composição de chapas e redefinição do processo eleitoral, com a possível desvinculação das eleições da Diretoria Colegiada e dos Delegados Sindicais, que possibilite a participação de mais chapas e aumente a representatividade nas delegacias sindicais. A decisão sobre as mudanças será da Assembleia Geral.

A Diretoria Colegiada criou um programa do Sindicato de incentivo à participação de PFAs em eventos relacionados à carreira e/ou à profissão, e lançará editais para a inscrição de filiados que poderão ir aos eventos com o subsídio da entidade.

Além disso, pleiteou ao presidente do Incra, por meio da Diretoria de Formação Profissional, vagas para cursos como “Inferência Estatística Aplicada na Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais”, “Georreferenciamento de Imóveis Rurais” e “Sensoriamento Remoto (interpretação de imagens de satélite)” e “Direito Registral e Cadeia Dominial”. Pediram ainda a expansão do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) às regionais. São atividades que formam os profissionais que queremos ser num novo arranjo institucional que aponte para a governança agrária.

Os diretores discutiram o plano de investimentos para a gestão até 2018, elaborado pela Coordenação, Diretor Presidente e a Diretora Financeira, para dar conta das tarefas que precisa desenvolver. Tal planejamento leva em conta a implementação do reajuste e, de forma responsável, considera os contratos vigentes e vindouros e a manutenção da saúde financeira da entidade.

Parte desse trabalho, ingressaram no SindPFA em maio e junho mais duas profissionais para atuar na Assessoria de Comunicação e outra para atuar como Assessora Parlamentar. Em breve, a entidade lançará sua nova página na internet, que está em desenvolvimento desde janeiro.


Resoluções aprovadas

As resoluções são instrumentos de regulamentação de previsões estatutárias.

Resolução SindPFA nº 1/2017, de 2/6/2017 – Dispõe sobre pagamento de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem de filiados e funcionários, quando a serviço da entidade.
Trata-se de uma atualização de valores e regulamentação de procedimentos antes não previstos em normativos anteriores.

Resolução SindPFA nº 2/2017, de 2/6/2017 – Dispõe sobre a reserva e gestão de recursos financeiros para a realização periódica do Congresso nacional dos Peritos Federais Agrários.
Veio para regulamentar procedimento já feito sob costumes advindos da Assinagro, mas fora do escopo jurídico do Sindicato.

Resolução SindPFA nº 3/2017, de 2/6/2017 – Dispõe sobre adiantamento de recursos para cobrir despesas de rotina ou com objetivos específicos.
Também veio para regulamentar procedimento já feito sob costumes advindos da Assinagro, mas fora do escopo jurídico do Sindicato.

Resolução SindPFA nº 4/2017, de 2/6/2017 – Dispõe sobre programa de incentivo à formação e capacitação profissional, mediante subsídio à participação de Peritos Federais Agrários em eventos afetos à carreira e à profissão.
Possibilita e regulamenta o programa que a Diretoria deliberou, citado acima.

Resolução SindPFA nº 5/2017, de 2/6/2017 – Dispõe sobre realização de deliberações pela Assembleia Geral do SindPFA por meio eletrônico.
Trata-se de instrumento para possibilitar a realização de votações pela Assembleia diretamente no site do Sindicato, ferramenta que está em desenvolvimento no novo Portal.

Resolução SindPFA nº 6/2017, a ser publicada – Dispõe sobre a criação de um Conselho Editorial para o SindPFA.
Trata-se de um grupo que auxiliará a Diretoria na publicação de posicionamentos políticos e aprovar informativos com maior brevidade e oportunidade. A Diretoria está definindo os membros e a publicará em breve.

Resolução SindPFA nº 7/2017, a ser publicada – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para estudar e propor alterações no Estatuto Social do SindPFA.
A Diretoria está definindo os participantes e publicará em breve.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo