Terça-feira, 2 de Março de 2021

Doze pesquisas começam a ser desenvolvidas com apoio do SindPFA
Trabalhos reúnem pesquisadores e orientadores de várias áreas do conhecimento e de diversas universidades do Brasil.

Iniciou-se, em janeiro, o desenvolvimento de 12 pesquisas selecionadas no processo aberto pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) por meio do Edital nº 3/2020, lançado em setembro. A listagem completa está no final da matéria. O instrumento convocatório elencou 15 eixos temáticos para a apresentação de projetos, envolvendo temas como reforma agrária, direitos territoriais, regularização fundiária, cadastro, função social da terra, questões jurídicas, tributação e outros.

O objetivo é produzir conhecimento sobre questões relevantes para a política agrária brasileira cujos resultados possam embasar ações, campanhas e atividades do SindPFA – e de outros organismos da sociedade civil – visando ao aprimoramento do arcabouço institucional e legislativo relacionado à gestão de terras no País. E, pelo desenrolar da seleção até aqui, este objetivo terá excelentes contribuições para ser alcançado.

Dezessete projetos foram apresentados até a data limite, 30 de novembro. Um Conselho Editorial foi formado para conduzir a seleção e o resultado final foi divulgado, após fase de recursos, em 18 de dezembro. Nove projetos foram selecionados por nota, um por eixo temático nos quais foram apresentados, e outros três foram selecionados pela Diretoria Colegiada por recomendação do Conselho Editorial, segundo previsão do Edital.

“A iniciativa do SindPFA de oportunizar a geração de conhecimento e reflexões sobre temas relevantes que envolvem não só a carreira dos Peritos Federais Agrários, mas também aspectos da política agrária e da sociedade, é extremamente importante, porque falamos de um nicho que é o mundo rural brasileiro e como ele se relaciona com diversos aspectos da governança como a dimensão social, a economia, o meio ambiente, entre outros”, afirma Alexandre da Silva Cavalcanti, diretor de Formação Profissional do SindPFA. 

O grau de qualidade das pesquisas propostas é alto, assim como também a qualificação de pesquisadores e orientadores, evidência de que este será (já tem sido) mais um projeto bem-sucedido do Sindicato. Afora os resultados das próprias pesquisas, a seleção caracteriza-se como um precioso instrumento de relações institucionais, contribui para apresentar a categoria e aproximá-la da Academia, cria laços importantes com a sociedade civil e eleva o seu nível nas discussões a que se propõe fazer ou integrar.

Os bons resultados começam a ser verificados pela abrangência de participação de pesquisadores e orientadores, que atinge doze unidades da Federação, distribuídas em todas as regiões geográficas do País, e das várias áreas de conhecimento em que atuam, como Agronomia, Antropologia, Biologia, Ciências Agrícolas, Ciência Política, Comunicação, Direito, Engenharias Ambiental e Florestal, Geografia e Geologia.

As doze pesquisas reúnem, ao todo, 22 pesquisadores. Entre eles, há cinco doutores e nove mestres, sendo que pelo menos seis já atuam como professores. Há cinco PFAs e uma Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), distribuídos nas regionais de Goiás, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe. A orientação, que seguirá as práticas acadêmicas, ficará a cargo de onze profissionais e docentes, todos doutores. Entre eles, há um PFA e dois servidores da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotados em Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Com duas pesquisas aprovadas, tratando de temas como ‘a política pública de instalação de varas especializadas em questões agrárias’ e ‘a preservação do meio ambiente como conditio sine qua nom para a materialização normativa da função social da propriedade rural’, o professor da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) Pedro Borato demonstra animação com os próximos meses. “Já iniciei leituras e quero entregar as pesquisas antes mesmo do prazo final”, assegura. Sobre o cenário nacional para a produção de conhecimento, o acadêmico avalia: “Muitas vezes fica só no Estado, mas eu considero importante a participação de entidades sindicais ou privadas no fomento à pesquisa, até porque elas colhem frutos dos resultados e o SindPFA percebeu isso”.

Entre pesquisadores e orientadores, há membros de várias universidades brasileiras, entre as quais as Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Lavras (UFLA), de Goiás (UFG), do Paraná (UFPR), do Acre (UFAC), de Rondônia (UFRO) e do Pará (UFPA), as Estaduais de São Paulo (Unesp), de Campinas (Unicamp), do Mato Grosso (Unemat) e do Mato Grosso do Sul (UEMS), e também dos Institutos Federais do Paraná (IFPR) e do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

Professora da Universidade Federal do Goiás (UFG) e doutora em Agronomia, Graciella Corcioli será orientadora de duas pesquisas. “É fundamental que haja apoio para realização de pesquisas científicas que tratem desse tema tão antigo e pouco solucionado. Atualmente o governo federal não prioriza a ciência e muito menos esse tema, que foi trabalhado em campanha como algo a ser abolido do país”, diz. 

O desenvolvimento das pesquisas ocorrerá de janeiro a junho de 2020. Os trabalhos entregues serão avaliados e, quando aprovados, terão apresentação marcada para o segundo semestre de 2021, podendo vir a compor publicações da entidade e integrar conteúdo de eventos como o III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários.

Doutora em Geografia e orientadora em um dos projetos aprovados, a Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra de MG Marília Ferreira Gomes acredita que os trabalhos trarão importantes contribuições. “Iniciativa maravilhosa. Muitas vezes não temos uma ligação entre quem precisa da pesquisa e os pesquisadores, e o SindPFA está fazendo esse meio de campo. Acredito que as pesquisas terão grande qualidade e interesse social. Iniciativas como essa ajudarão a trazer maior esclarecimento e aprimoramento das políticas públicas”, afirma.

Ao final do processo de avaliação e aprovação, o SindPFA concederá uma ajuda de custo no valor de R$ 3 mil por pesquisa aprovada, sendo R$ 2 mil destinados aos pesquisadores e R$ 1 mil ao orientador respectivo. “É um excelente investimento, que foi possibilitado pela economia com viagens em 2020, e que colocará a nossa categoria num novo patamar no debate dos temas que nos importam”, declara a Presidente, Djalmary Souza.


Outros editais

Há, ainda, duas seleções do SindPFA abertas e com objetivos semelhantes: para a segunda edição do livro Avaliação de imóveis rurais pelos Peritos Federais Agrários e para o terceiro Congresso da categoria. Esta última recebe artigos também de profissionais das demais carreiras do Incra e tem uma categoria específica para estudantes de graduação Brasil afora. Ambas aceitam trabalhos até 30 de abril e terão premiação em dinheiro. Deixe sua marca nessas iniciativas, é bom para o SindPFA, para a Carreira e é bom para você.


Capacitação

Estas iniciativas se somam a outras tantas encabeçadas pelo SindPFA com o objetivo de promover o conhecimento técnico-científico e a capacitação de seus filiados. No fim do ano passado, o Sindicato realizou a formatura de 24 PFAs que concluíram cursos de pós-graduação e mestrado pela Universidade de Jaén, na Espanha, com o apoio da entidade.


Listagem das pesquisas em desenvolvimento

Se tiver dificuldades em ver o arquivo, clique aqui.

Selecao-do-Edital-3_2020_Pesquisas_em_desenvolvimento

Com a colaboração de Rodrigo Ramthum.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo