Em 5 de dezembro de 2011, foi aprovada em Assembleia Geral a criação do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), categoria até então representada pela Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro), após decisão tomada no congresso realizado naquele ano, o primeiro da categoria.

“Com o SindPFA, a representação da Carreira seguiu forte e responsável, com continuidade de políticas, seriedade e transparência, sempre sustentando um patamar de filiação de 80% ou mais da categoria”, destacou a presidente da entidade, Djalmary Souza. A celebração deste importante marco foi marcada pela posse da nova Diretoria Colegiada da entidade, na noite dessa quinta-feira (9), e por importantes conquistas: o lançamento da 2ª edição do livro ‘Avaliação de Imóveis Rurais pelos Peritos Federais Agrários’, avanços na integração com o Sistema Confea/Crea e vitória dos servidores sobre a reforma administrativa.

Posse da nova Diretoria

Os membros da nova Diretoria Colegiada foram diplomados e empossados após a eleição da chapa única ‘Unidade e Resistência’ em pleito eletrônico realizado em novembro. A composição completa pode ser conhecida ao final desta matéria. A cerimônia ocorreu no hotel Let’s Idea, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. Os mandatos iniciam-se em 1º de janeiro próximo e vão até 2024. O evento seguiu todos os protocolos de saúde e contou com a presença de autoridades, convidados e PFAs de diversos estados.

A mesa foi integrada pelo presidente da Comissão Eleitoral, Sávio Feitosa, pelo diretor de Administração e Finança da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN), Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, pelo conselheiro federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Annibal Lacerda Margon, representando a entidade, além de Djalmary Souza e João Daldegan, presidente eleito.

“Nos últimos três anos, tive a honra de ser a primeira mulher a presidir essa casa, em meio a uma categoria que, devido às peculiaridades da profissão, é 85% masculina”, destacou a atual presidente, no discurso que encerra seu mandato. Ela fez um balanço de sua gestão, destacando que “não foi um período fácil”. “Não só pela pandemia que ainda nos aflige, mas pelo contexto político negativo que nos coloca, servidores, como causa dos problemas do país, numa visão completamente distorcida do serviço público e do papel do Estado no desenvolvimento nacional”, disse. 

“Nesse período, conseguimos importantes vitórias em favor dos nossos aposentados e pensionistas. Acabamos de impedir no TCU uma tentativa do Incra de tapar o sol com a peneira contratando temporários ao invés de fazer o concurso público que tanto precisamos para repor os nossos quadros. (…) Criamos o Programa de Assistência Jurídica Individual, para socorrer os sindicalizados nas causas individuais relacionadas ao exercício da sua função”, continuou. 

“E muito mais, em outras frentes. Inauguramos nosso clube de vantagens. Fizemos o nosso primeiro Encontro de Aposentados, realizamos o Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural dias atrás, também com a parceria do Confea, e foi um grande sucesso”, disse a atual mandatária, que passará a ocupar a vice-presidência na próxima gestão. “Agradeço ao trabalho dos meus colegas Diretores, muitos aqui presentes, dos Delegados Sindicais, à brava equipe do Sindicato, à confiança dos PFAs, ao companheirismo das demais carreiras aqui representadas, ao apoio dos parlamentares e a todos os que direta ou indiretamente nos ajudaram na missão”, finalizou.

Saudações à nova Diretoria

Após a fala da presidente e formalidades de diplomação, juramento e posse, a palavra foi franqueada ao presidente da Comissão Eleitoral, Sávio Feitosa, também ex-presidente do SindPFA, que teceu elogios à Djalmary e fez um cumprimento especial a João Daldegan – Sávio foi presidente por dois mandatos e o teve como vice no último deles.

“Há dez anos nós fizemos uma aposta de criar este sindicato e desde então estamos vendo grandes frutos, e isso inclui esta atual gestão. E certamente, João, a gente vai ver cada vez mais a confiança depositada pelos colegas de categoria nos integrantes da nova Diretoria, nos delegados (…) e, juntos, ao lado das outras entidades, farão seu papel, que é dar representação sempre com o olhar do interesse público, do interesse das coisas de Estado”, disse.

Na sequência, o conselheiro federal do Confea Annibal Margon fez sua saudação. Ele agradeceu o convite e comentou sobre o processo de ingresso do SindPFA no Colégio de Entidades Nacionais (Cden) do Sistema, que está na fase final de deliberação (leia mais abaixo). “Espero que seja o mais breve possível essa aprovação no plenário do Confea. Essa participação no Cden é muito importante para dar mais visibilidade a classe dos Peritos Federais Agrários a à agronomia como um todo”, avaliou.

Já Reginaldo Félix exaltou a parceria da CNASI-AN com o SindPFA em diversos projetos e mobilizações ao longo dos anos. “A gente sempre tem buscado atuar de forma conjunta. Por exemplo, na greve de 2012. (…) E, durante os anos seguintes, a gente vem buscando ter uma atuação nesse sentido. Em 2018, por exemplo, a campanha de reestruturação de carreiras, (…) e por último, agora, o livro dos 50 anos”, rememorou.

Discurso do Presidente empossado

Em suas primeiras palavras após a diplomação, Daldegan fez questão de agradecer pela parceria com Djalmary na atual gestão. “Quero saudar nossa presidente. Agradecer essa profícua gestão, da qual fiz parte também, mas sob sua liderança, e cumprimento também todos os diretores da atual gestão que estão aqui presentes, passando o bastão”, disse. 

O presidente eleito aproveitou para anunciar que a transição já começaria a ser preparada no dia seguinte. “Nós teremos ainda reuniões de trabalho até segunda-feira [13], porque o pessoal não veio até aqui só para comemorar e tomar posse, mas também para fazermos reuniões de transição entre a atual Diretoria e a futura”, assegurou.

“Temos feito um trabalho continuado, num crescendo, a cada gestão mais maduro, sempre em busca valorização da nossa carreira, mas também em defesa das políticas públicas do viés agrário deste país, em defesa da nossa casa, o Incra, em defesa da agricultura familiar, dos agricultores assentados desse país, dos quilombolas, dos índios, das populações tradicionais, daqueles que formam o nosso público prioritário, e também, porquê não dizer, em defesa da democracia”, pontuou. “Mas o desafio continua, pois há muito o que se fazer. Nossa presidente já nos relatou as conquistas da atual gestão, que não foram poucas. Aliás, em todas as gestões conseguimos muitos feitos, o que demonstra a necessidade de estarmos juntos, sempre”, seguiu Daldegan.

“Nessa nova gestão, já no primeiro semestre, teremos o nosso III Congresso Nacional. Os dois anteriores foram um sucesso, daí o desafio de fazermos um 3° também de qualidade”, disse. O tema do próximo CNPFA foi recentemente anunciado durante o Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural realizado pelo SindPFA, e será ‘Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação’. 

“Há uma frase usual entre nós que diz que o Incra é uma cachaça, e das boas, claro. Traduzindo, ela nos diz que o nosso trabalho, tanto do Perito, quanto das demais carreira no Incra, é apaixonante. Tivemos a oportunidade de conhecer o país como poucas carreiras, podemos garantir. Um Brasil profundo, rico em gente, em natureza, em histórias, em desafios, em potenciais maiores que os desafios, um país único. Dado esse conhecimento, sabemos: grande é a nossa responsabilidade”, refletiu. “Por isso dizemos em alto e bom som: estamos aqui para ajudar o Brasil. Contem conosco. Viva o SindPFA, viva o serviço público, viva o povo brasileiro”, finalizou.

Veja o discurso na íntegra no vídeo abaixo. A Diretoria empossada seguiu em reuniões de trabalho e transição pelo fim de semana e se apresentou ao presidente do Incra nesta segunda-feira, 13/2.

Integração com o Sistema Confea/Crea e Cden

Citado pelo conselheiro federal Annibal em seu discurso, o Cden do Confea tem como competências discutir sobre assuntos de interesse das profissões jurisdicionadas, discutir e propor projetos de normativos de interesse geral das profissões e política de formação, especialização e atualização de conhecimentos. O órgão pode encaminhar proposições às comissões e ao plenário do Conselho.

O SindPFA tem se aproximado dos órgãos do Sistema Confea/Crea e buscado espaços de participação na defesa das prerrogativas profissionais e rumos da profissão e, desde 2018, pleiteia assento no Colégio. Foi um longo processo para atender as exigências normativas do Conselho, incluindo uma alteração estatutária realizada em 2020. Após todas as análises e fases processuais, a expectativa é de que a questão seja apreciada e aprovada pelo Plenário do Confea em Sessão Extraordinária prevista para os dias 20 e 21 deste mês.

A relação do SindPFA com o Confea tem rendido bons frutos. O SindPFA tem sido habilitado em editais de patrocínio para importantes projetos, sendo o mais recente a 2ª edição do livro sobre avaliação de imóveis rurais (leia mais abaixo). Outra parceria de sucesso foi a realização do Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, citado pela presidente em seu discurso. O Sindicato espera ter a parceria do Conselho também no III CNPFA, previsto para o primeiro semestre do ano que vem.

Livro Avaliação de Imóveis Rurais

Antes da posse, o Sindicato realizou o lançamento da 2ª edição do livro ‘Avaliação de Imóveis Rurais pelos Peritos Federais Agrários’. O evento também integra as celebrações do aniversário do SindPFA. A matéria completa, incluindo a versão digital da publicação, você confere aqui.

Enterro da reforma administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o SindPFA é membro, realiza na próxima quarta-feira, 15 de dezembro, na Câmara dos Deputados, ato para celebrar a vitória dos servidores na luta contra a PEC 32/2020.

“Posso afirmar, sem falsa modéstia, que foi fruto do trabalho de carreiras e representações que estão aqui hoje, somadas a muitas outras, que vamos conseguir enterrar nos próximos dias a malfadada reforma administrativa, a PEC 32, que não passa de desmonte do serviço público”, destacou a presidente Djalmary Souza no seu discurso.

Veja como foi a posse na íntegra

Composição da nova Diretoria Colegiada

Presidente: JOÃO DALDEGAN SOBRINHO (da ativa, Sede)
Vice: DJALMARY DE SOUZA E SOUZA (da ativa, AM)
Diretora Financeira: SILVANA LIMA MARTINS (cedida, Sede)
Suplente: CAMILA ALVES BATISTA (da ativa, Sede)
Diretor Parlamentar: FRANCISCO JOSÉ CARTAXO LEITE (da ativa, MG)
Suplente: EGON KRAKHECKE (aposentado, MS)
Diretor de Política Agrária: EMERSON LUIS SCHMIDT (aposentado, SC)
Suplente: LUBER KATIA DE OLIVEIRA NETO (da ativa, RO)
Dir. Formação Profissional: EVANE FERREIRA JUNIOR (da ativa, GO)
Suplente: DEODATO DO NASCIMENTO AQUINO (da ativa, CE)
Diretor Sindical: JOÃO JOSÉ DE SOUZA CRUZ (aposentado, TO)
Suplente: CÂNDIDO NETO DA CUNHA (da ativa, OPA)
Diretor Jurídico: EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR (da ativa, MSF)
Suplente: ERNESTO SANTANA DOS REIS (da ativa, BA)
Diretor de Aposentados: AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA (da ativa, AM)
Suplente: PAULO ROBERTO DAVID DE ARAUJO (da ativa, SP)