Mobilização, mobilização e mais mobilização. Essa é a palavra de ordem na visão dos dirigentes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), que promoveu reunião do Conselho de Delegados Sindicais na manhã desta quarta-feira (30). O encontro, realizado por videoconferência, teve na pauta o enfrentamento à reforma administrativa e a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e prognóstico para 2021, especialmente em relação ao orçamento. Apesar do cenário nada favorável, com drenagem dos recursos do órgão ano a ano e os constantes ataques aos servidores, a mensagem final do encontro foi de resiliência e união em defesa do respeito e valorização dos trabalhadores do setor público e dos serviços. Tratou-se de uma reunião formal, convocada desde o dia 16/9.
Imagem: reunião com Delegados Sindicais
A reunião foi conduzida pela Diretora Presidente, Djalmary Souza, e contou a participação dos Delegados e representantes Magda Estrela (Sede), Janice Morais e Augusto Peiró (GO), Paulo Heerdt (RS), Geraldo Souza (BA), Allan Lisboa (ES), Carolina Araújo (PA), Carlos Eduardo (MG), Cláudio Carvalho (TO), Rodrigo Benaduce (OPA), Valter Barbosa (AC), Helberth Braz (SPA), José Lobato (AM) e Neyla Mendonça (CE) representaram suas regionais. As demais (PE, RJ, SP, PR, SC, MA, MT, MS, RO, PB, RN, AP, AL, SE, PI, RR, DF e Médio São Francisco) não contaram com representantes. Também estiveram presentes o Vice-Presidente, João Daldegan, o Diretor Financeiro, Milton Amorim, o Diretor Sindical, Geraldino Teixeira, o Diretor de Formação Profissional, Alexandre Cavalcanti, e o Diretor Jurídico, Carlos Eduardo.
Durante o encontro, Djalmary Souza foi enfática sobre importância dos PFAs unirem-se em torno da defesa do serviço público atacado com a reforma administrativa. A Carreira e o Incra sofrerão em consequência, haja vista que já tem perdido espaço na agenda nacional não obstante o trabalho fundamental que desempenha ao fazer cumprir o que determina a Constituição Federal sobre nosso recurso mais precioso, a terra. “O governo lançou a reforma ressalvando as carreiras de Estado esperando encontrar ressonância e minimizar as resistências. No entanto, assim como a promessa de que só valerá para os novos servidores, não há garantia alguma de quais carreiras seguirão enquadradas como típicas”, afirmou. A dirigente ressaltou, ainda, que será o governo a definir essa questão. “Quem editará essa lei [definindo as carreiras típicas]? Os mesmos que acham que o salário mínimo é alto? Os mesmos que acham que é tranquilo congelar aposentadorias? Os mesmos que acham que os servidores são parasitas?”, provocou.
Daldegan aproveitou para analisar o papel do Fonacate, do qual o SindPFA faz parte. Nas palavras do Vice-Presidente, o Fórum é “um colegiado importante e o que a gente tem de mais eficiente”, mas é preciso engajamento da base e apropriação das informações que têm sido divulgadas por meio dos Cadernos da Reforma Administrativa e das lives e webinários promovidos pela entidade e por seus 32 associados. “Eu convoco um engajamento maior a partir dessa reunião que estamos fazendo hoje e sei que podemos contar com o empenho de todos”, afirmou.
Outro ponto abordado na reunião foram os desdobramentos da reforma no Incra, que já tem sofrido sucessivos cortes no orçamento ao mesmo tempo em que lhe são impostas metas inatingíveis. Assédio institucional e moral, com servidores tendo suas funções desviadas e tentativas de intimidação, também preocupam a categoria. Com a reforma, o governo poderá extinguir órgãos como o Incra por decreto. “Estamos presentes em todo o território nacional, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros, apesar de todas as dificuldades e falta de estrutura. O momento de defender esse legado e assegurar um futuro mais promissor é agora”, finalizou Daldegan.
Um anúncio importante da reunião foi que o SindPFA lançará uma campanha de comunicação sobre a reforma administrativa, em complemento às campanhas que o Fonacate também empreenderá. Os detalhes serão divulgados em breve. Contudo, seu engajamento vai depender da base e das Delegacias Sindicais.
Diálogos Agrários
Realizada em 11 de setembro, a sexta edição do Diálogos Agrários teve como tema a reforma administrativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Executivo federal no começo daquele mês. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e Facebook. O evento contou com a participação do deputado federal Israel Batista (PV/DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público no Congresso Nacional; Rudinei Marques, presidente do Fonacate; José Celso Cardoso Jr., presidente da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea); e Marcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
Agora, o SindPFA realizará nova edição do webinário, desta vez focando nos impactos da reforma administrativa no Incra. Parceiros no evento, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN) e a Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) terão representantes no debate, que também contará com Rudi Cassel, especialista em Direito do servidor público. “É fundamental que nossa base prestigie mais essa iniciativa, que vai promover informações e análises importantes para que todos tenham ciência de tudo o que está em jogo”, finaliza Djalmary.
Serviço:
Sétima edição do Diálogos Agrários – reforma administrativa e o Incra
Data: 5 de outubro (próxima segunda-feira)
Horário: 19h (de Brasília)
Transmissão: YouTube | Facebook (ative o lembrete)
Certificado: Link disponível somente durante a transmissão
Por RODRIGO RAMTHUM