Em tempos bons ou ruins, o 12 de outubro é sempre um alento. Uma data sagrada, e não estou falando da religiosidade coincidente, mas do dia em que, há 88 anos, foi regulamentada uma das primeiras profissões deste País: de engenheiro agrônomo. É da terra que provém tudo o que edificamos ao longo de nossa existência e é sobre o solo a maioria das disputas e conflitos na história da humanidade; então o profissional que se habilita ao seu estudo é digno de todo reconhecimento. 

Se o Brasil é um dos grandes produtores de alimentos do mundo, esse sucesso se dá, em grande medida, pela qualidade do trabalho de milhares de engenheiros agrônomos que se dedicam a buscar as melhores técnicas para que a nossa terra seja cada vez mais fértil. Apesar disso, o Brasil agrário tem suas mazelas – e não são poucas -, resultado de um desenvolvimento que privilegiou poucos e marginalizou muitos; e mesmo nisso os agrônomos têm um papel relevante: o de ser instrumento das políticas públicas de acesso à terra e desenvolvimento rural. Aqui estamos.

Uma profissão tão eclética cabe quem pode e quer contribuir em várias frentes, de acordo com suas especialidades e com o que acredita. Divergências há umas tantas, mas muito mais há o que os une, em especial os valores da profissão que escolhemos. Uma carreira orgulhosamente composta por engenheiros agrônomos, repleta de colegas diferentes entre si, mas juntos num mesmo propósito, o de zelar por um dos mais nobres e belos princípios das sociedades do mundo contemporâneo: o da função social, que, no caso da propriedade rural, não se aplica somente à produtividade do solo, mas ao uso correto dos recursos naturais, preservação ambiental e trabalho digno, algo com que o mundo todo se preocupa (ou deveria se preocupar). 

É notório que o ‘mar não está para peixe’. Como para muitos, os tempos atuais são de muitos desafios e de resiliência, sob ataques dos mais diversos. E aqui não se trata somente aos desferidos contra os servidores públicos, como nós, a exemplo do congelamento salarial, das tentativas de cortes, das reformas inescrupulosas, mas também dos ataques à profissão, como a tentativa de acabar com os conselhos profissionais, de desregulamentação, de terceirização de atividades técnicas e complexas e até mesmo a tentativa de acabar com o salário mínimo profissional. 

Podemos citar ainda o desprestígio às iniciativas de diálogo internacional sobre clima, afrouxamento da legislação, a vista grossa ao desmatamento crescente, a falta de investimento no combate à grilagem e a incêndios florestais, perseguição a servidores, desmantelamento de órgãos e por aí vai. Nós, Peritos Federais Agrários, também sentimos na pele grande parte dessa lista de problemas. Mas viraremos mais esta página, como já viramos outras. Com trabalho, união e foco, temos feito nossa parte tanto em nossos postos de trabalho quanto em nosso Sindicato.

Nos últimos anos, promovemos iniciativas de fomento ao conhecimento técnico/científico, como a primeira edição do livro de Avaliação de Imóveis Rurais pelos PFAs, lançada em 2019 e com segunda edição prevista ainda para 2021, convênio com a Universidade de Jaén, na Espanha, que possibilitou a dezenas de PFAs cursarem pós-graduação e mestrado em áreas estratégicas da política agrária; apoio a projetos de pesquisa; a criação do webinário ‘Diálogos Agrários’ que, em 10 edições, já abordou temas de grande impacto para a Carreira e para a política agrária do Brasil. Ainda este ano, em novembro, vamos realizar a 1ª edição do Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, que terá uma programação voltada a discutir temas fundamentais para a política agrária no nosso País. 

Desde o início da pandemia, enfrentamos grandes desafios que puseram à prova toda a nossa capacidade de resiliência. Despejados de nossa sede pelo Incra, mostramos nossa capacidade de organização e planejamento ao comprarmos duas salas comerciais, que em breve inaugurarão nossa nova sede. A despeito disso, foram as entidades de servidores a dar tratamento digno ao cinquentenário do órgão, com a publicação do livro ‘Incra 50 anos’, em parceria com a Cnasi, que traz narrativas da epopeia da instituição em crônicas escritas por seus quadros, história na qual os agrônomos tiveram um papel extraordinário.

Na área jurídica, foram dezenas de ações, que embarreiraram perdas de direitos resguardaram nossas prerrogativas e políticas. Recentemente, uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) resultou na suspensão da tentativa do Incra de realização de processo seletivo para a contratação de temporários em detrimento da abertura de um necessário concurso público. Também contra o retorno açodado ao regime presencial de trabalho com a conturbada implantação do ponto eletrônico. Após protestos, reuniões, ofícios etc. o órgão postergou seu início devido aos graves problemas que apresentava.

No próximo ano, na data provável de 23 e 27 de maio, realizaremos o nosso III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), um evento que tem a função de delinear as diretrizes de atuação política de nossa entidade, num momento importante para a política nacional. Temos o desafio da recuperação do país – não só na área econômica – no pós-pandemia, quando a segurança alimentar de milhões de brasileiros está ameaçada. Não tenho dúvida de que nós, engenheiros agrônomos – e em especial nós, PFAs -, teremos muito a contribuir.

No momento em que o mundo clama pelo uso sustentável dos recursos naturais, pela preservação do Meio Ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas, os engenheiros agrônomos têm um papel importante em apontar caminhos e alternativas. No mundo contemporâneo, a primazia do interesse público sobre o particular, cada vez mais presente no ordenamento jurídico em todo o mundo, evoca a função social como um princípio necessário. Esse debate é extremamente atual e terá espaço privilegiado no nosso Congresso. Novos prazos foram dados para a produção de artigos, que podem ser enviados até 4 de março de 2022. Escreva e contribua com o evento e com a discussão.

Insisto: não podemos esmorecer. Com trabalho, união e foco vamos superar as adversidades e prevalecer como nação democrática, igualitária e comprometida com valores modernos e sustentáveis. Por isso, propomos, neste dia, recompor nossa esperança; mas uma esperança viva, ativa, que se traduza em ação.

Djalmary de Souza e Souza
Presidente do SindPFA

Ah, é importante reforçar que em novembro também escolhermos os novos membros da Diretoria Colegiada, do Conselho Fiscal e das Delegacias Sindicais para o triênio 2022/2024. O pleito está marcado para 25 e será realizado por meio eletrônico. A inscrição de chapas vai até 25 de outubro. Participe desse momento importante da vida da nossa entidade.